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NOVA Agronegócio e os Desafios do Desenvolvimento Sustentável
Bom dia!

📌 O artigo de opinião desta semana é de José Martino, Especialista em Desenvolvimento Territorial, que aborda a regionalização do PEPAC. O autor afirma que os dados do recente Recenseamento Agrícola de 2019 dão uma noção da realidade instantânea, mas não têm servido para fundamentar políticas agrícolas e rurais de Portugal, adicionando que os montantes financeiros da PAC aplicados em Portugal desde 1986, não deram e não dão sustentabilidade económica aos agricultores, porque nunca assentaram em medidas e ações calibradas e com objetivos de atacar e resolver os seus problemas estruturais de origem. Na perspetiva do autor a integração das Direções Regionais de Agricultura e Pescas nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, é um erro, mas há oportunidade para executar uma “política agrícola inteligente” que vá de encontro à aproximação da resolução dos problemas estruturais dos agricultores. A ler! https://www.agroportal.pt/em-defesa-da-regionalizacao-do-pepac/

🌽 A ANPOC, a ANPROMIS e a FNOP vêm apelar à Ministra da Agricultura para que derrogue, com a máxima brevidade e pelo período de um ano, a obrigação da instalação das culturas secundárias inerentes às normas da Condicionalidade do novo PEPAC (BCAA7), num ano marcado por uma acentuada e indefinida seca. https://www.agroportal.pt/sectores-das-culturas-arvenses-apelam-a-derrogacao-imediata-da-obrigacao-da-instalacao-das-culturas-secundarias/

🔍 OE2024: A nível da agricultura, o acordo prevê a manutenção da isenção do IVA em 2024 sobre adubos, fertilizantes e corretivos de solos, bem como de farinhas, cereais e sementes para alimentação de gado, aves e outros animais. O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Álvaro Mendonça e Moura, registou que o acordo “lança as bases de uma redução” da disparidade que o setor agrícola português enfrenta face ao espanhol, depois de “um ano terrível” marcado por secas. https://www.agroportal.pt/oe2024-acordo-lanca-as-bases-de-uma-reducao-da-disparidade-que-o-setor-agricola-portugues-enfrenta-face-ao-espanhol-alvaro-mendonca-e-moura/

🍷 Vitivinicultura:
🌂 Há quase um ano que não chove no nordeste algarvio. A falta de água impõe novas regras aos criadores de gado que passaram a comprar comida e muitas vezes água, para dar aos animais. Há quem já tenha desistido. https://www.agroportal.pt/algarve-sem-chuva-criadores-de-gado-desistem/

📍 Leia aqui as Notas da Semana de Jaime Piçarra: "Para uma melhor Sociedade". https://www.agroportal.pt/notas-da-semana-para-uma-melhor-sociedade-jaime-picarra/

📃 Consulte aqui as principais atualizações dedicadas à fileira Agroalimentar, incluindo a análise à legislação que saiu no setor, realizada pela Abreu Advogados de 16 a 30 de setembro de 2023: https://www.agroportal.pt/abreu-advogados-atualizacoes-agroalimentar-16-30-setembro-de-2023/

Até amanhã!
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