Consulta Pública da Comissão Europeia sobre o funcionamento da Cadeia Alimentar

Consulta Pública da Comissão Europeia sobre o funcionamento da Cadeia Alimentar

A Comissão Europeia lançou uma Consulta Pública sobre o funcionamento da Cadeia Alimentar. Agricultores, cidadãos e outras partes interessadas, são convidados a partilharem os seus pontos de vista sobre o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar, através de uma consulta em linha que decorrerá até 17 de novembro.

→Clique aqui para ir à Consulta pública sobre a iniciativa para melhorar a cadeia de abastecimento alimentar←

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Veja abaixo o Comunicado de imprensa do Comissário sobre a consulta pública:

Há indicações de que o valor acrescentado não é adequadamente repartido entre todos os níveis da na cadeia de abastecimento alimentar devido, nomeadamente, a diferenças no poder de negociação entre os operadores mais pequenos e, portanto, mais vulneráveis, como os agricultores e as pequenas empresas, e os seus parceiros comerciais economicamente mais poderosos e fortemente concentrados.

Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, declarou: «Os agricultores são o primeiro elo na cadeia e, sem eles, não haveria alimentos para transformar, vender ou consumir. No entanto, verificamos que são frequentemente o elo mais fraco. É para colmatar as deficiências da cadeia de abastecimento alimentar que tomamos a iniciativa de agir, em conformidade com a posição de longa data da Comissão para apoiar os agricultores europeus. Incentivo todos os cidadãos, os agricultores, as entidades interessadas da UE, a partilharem os seus pontos de vista connosco através desta consulta em linha.»

A Comissão Europeia está interessada em recolher contribuições para avaliar a necessidade e a conveniência de eventuais medidas a tomar a nível da UE para tratar e regulamentar as práticas comerciais desleais no domínio agroalimentar.

A Comissão está igualmente empenhada em avaliar o nível de transparência do mercado ao longo da cadeia e identificar onde pode ser melhorado. Tendo em conta a necessidade de um certo grau de concorrência, esta consulta contribuirá para determinar se a UE deve introduzir mecanismos complementares de transparência do mercado.

Por último, o questionário visa avaliar o interesse na cooperação entre produtores e a utilização dos chamados acordos de partilha de valor (ou seja, a partilha de ganhos e perdas resultantes das variações dos preços do mercado em causa), que já existem em alguns setores como o do açúcar.

Grupo de Trabalho para os Mercados Agrícolas

A consulta baseia-se nos trabalhos do Grupo de Trabalho para os Mercados Agrícolas (AMTF), criado em janeiro de 2016 pelo Comissário Phil Hogan. O AMTF recomendou várias medidas concretas para fortalecer a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar e a consulta irá basear-se nesses trabalhos para apoiar a eventual ação futura da Comissão.

Foi também publicada uma avaliação de impacto inicial, que apresenta informação pormenorizada sobre possíveis opções estratégicas, para fins de consulta e de comentários, sendo igualmente realizada uma avaliação de impacto exaustiva em relação a todas as futuras iniciativas de melhoria da cadeia de abastecimento alimentar.

Qualquer futura proposta da Comissão inscrever-se-á na abordagem mais ampla de simplificação e modernização da Política Agrícola Comum.

Para mais informações

Consulta pública sobre a iniciativa para melhorar a cadeia de abastecimento alimentar – disponível brevemente em todas as línguas da UE

Avaliação de impacto inicial sobre a cadeia de abastecimento alimentar

Contribuir para o processo legislativo e Consultas públicas da UE

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