Queimadas. Pode fazer até 30 de Junho. Mas a autorização é obrigatória

Queimadas. Pode fazer até 30 de Junho. Mas a autorização é obrigatória

[Fonte: Agricultura e Mar]

A queimada é uma prática da agricultura, destinada principalmente à limpeza do terreno para o cultivo de plantações ou formação de pastos, com uso do fogo de forma controlada que, às vezes, pode descontrolar-se e causar incêndios em florestas, matas e terrenos grandes.

O período crítico de incêndios rurais decorre entre os dias 1 de Julho e 30 de Setembro e encontra-se definido no Artigo.º 2.º – A da Lei 762018, de 17 de Agosto. A sua duração pode ser alterada em situações excepcionais, por despacho.

Autorização necessária

Precisa de fazer uma queima ou uma queimada? Saiba que precisa de autorização. na junta de freguesia, na Câmara. Ou pode registar-se na App do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e pedir a autorização em 3 passos.

A  aplicação online para licenciamento de queimas e queimadas está aqui.

Alerta

O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em colaboração com a Guarda Nacional Republicana (GNR), alertam que o uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas actividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e sócio-económicas.

98% das ocorrências têm causa humana

Cerca de 98% das ocorrências em Portugal continental têm causa humana. “Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais”, salienta o ICNF.

Definições:

  • Queima de amontoados – Uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros, cortados e amontoados. É proibido fazer queimas durante o Período Crítico e, fora do Período Crítico, nos dias de risco Muito Elevado ou Máximo.
  • Queimada extensiva – Uso de fogo para renovação de pastagens ou eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração florestal ou agrícola, cortados e não amontoados. É proibido fazer queimadas durante o Período Crítico e fora do Período Crítico nos dias de risco de incêndio Elevado a Máximo. Para fazer uma queimada é obrigatório a autorização da respectiva câmara municipal ou junta de freguesia.
    Sem acompanhamento técnico adequado (técnico credenciado em fogo controlado, equipa de sapadores florestais ou bombeiros) a realização de queimadas é considerada uso de fogo intencional com coima associada.

Como fazer uma Queima de amontoados em segurança? Veja aqui.

Como fazer uma Queimada extensiva em segurança? Veja aqui.

Pode aceder ao Manual da Plataforma de Queimas e Queimadas aqui.

Agricultura e Mar Actual

Comente este artigo

O artigo Queimadas. Pode fazer até 30 de Junho. Mas a autorização é obrigatória foi publicado originalmente em Agricultura e Mar

Anterior Pedrógão Grande: Ex-presidente do IHRU acusa Fundo Revita de “gestão fraudulenta”
Próximo 2º Colóquio sobre o Uso Sustentável dos Pesticidas - 3 de junho - Santarém

Artigos relacionados

Eventos

Suinicultores portugueses comemoram 6 meses do projecto Porco.PT – 6 de Janeiro 2018 – Lisboa

A Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) irá promover no próximo sábado, a partir das 12h00, junto à estação da Gare do Oriente em Lisboa, um churrasco gratuito com a chancela do selo de certificação Porco PT.

Sugeridas

Los cambios en el PE no provocarán variaciones significativas en la nueva PAC

[Fonte: Agropopular – UE]
El resultado de las elecciones europeas ha modificado el equilibrio de fuerzas en el Parlamento Europeo (PE). Los dos partidos que dirigían tradicionalmente la Asamblea deberán pactar con los liberales, que han ganado mucho peso. Sin embargo, […]

Últimas

Renovada aprovação das substâncias activas compostos de cobre

[Fonte: Revista Frutas Legumes e Flores]
Home Notícias Renovada aprovação das substâncias activas compostos de cobre

Notícias

Foi renovada a «aprovação das substâncias activas compostos de cobre como candidatas a substituição», […]