“O objetivo é avançar com a reforma da floresta nos próximos meses”

“O objetivo é avançar com a reforma da floresta nos próximos meses”

[Fonte: Gazeta Rural]

 Luís Capoulas Santos mostrou-se satisfeito com a aprovação do projeto de lei da reforma florestal. O ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural disse numa entrevista na TVI 24 que a reforma das florestas nacionais vai avançar “nos próximos meses”.

Capoulas Santos explicou alguns dos diplomas que foram aprovados no Parlamento nesta quarta-feira e lamentou a rejeição do diploma do banco de terras pelo PCP. “Causou-me alguma estranheza o facto deste diploma não ter sido aprovado”, afirmou o ministro, que acrescentou que a “reprovação do banco de terras não impede Governo de atribuir terras” a cooperativas florestais.
O responsável destacou que os municípios afetados pelo incêndio de Pedrógão Grande serão alvo de uma experiência para implementar o banco de terras. “O Parlamento decidiu que vamos fazer uma experiência durante 12 meses, em 10 municípios. Sete desses 10 municípios são precisamente concelhos que foram atingidos pelo grande incêndio de Pedrógão”.

Um dos grandes problemas da floresta portuguesa para Capoulas Santos reside no facto da maioria da floresta nacional estar nas mãos de privados. O ministro diz que é importante reduzir o número de proprietários desconhecidos e destacou um dos incentivos. “Quem fizer o cadastro não paga impostos durante 10 anos”, revelou.

Mas Capoulas Santos realçou que o plano de gestão florestal terá de ser respeitado, mesmo para os proprietários que se cadastrem. “Se dentro de um perímetro gerido por uma entidade de gestão florestal, se houver um hectare, meio hectare, que não queiram respeitar o plano de gestão florestal que foi definido por essa entidade, então o património será arrendado compulsivamente. Isto é, paga uma renda ao preço do mercado naquela zona”.
O ministro congratulou-se pelo consenso obtido quanto à área de eucaliptal nas florestas. “Nesta discussão colocaram-se três posições: a posição dos partidos da Direita que querem que o eucalipto continue aumentar em

Portugal, sendo o eucalipto uma espécie já dominante na nossa floresta; o Governo quer travar, conter a área de eucalipto; os restantes partidos da Esquerda querem reduzir a área de eucalipto em Portugal. O compromisso final a que chegámos é que só poderá ser plantando eucalipto nas áreas onde já existe eucaliptal”.
Capoulas Santos disse ainda que “haverá uma redução de 10% nas áreas de transferência de eucaliptos”.
Questionado sobre quando os portugueses poderão ver a evolução nas florestas portuguesas, Capoulas Santos disse que “os portugueses vão ter uma ideia do que vai ser a floresta portuguesa daqui a duas ou três décadas”.

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O artigo “O objetivo é avançar com a reforma da floresta nos próximos meses” foi publicado originalmente em Gazeta Rural

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