Fundos do Plano Juncker podem ser usados para recuperar de fogos

Fundos do Plano Juncker podem ser usados para recuperar de fogos

[Fonte: Correio da Manhã]

Os fundos do Plano ‘Juncker’ podem ser usados para corrigir os danos causados pelos incêndios em Portugal nos últimos meses, não sendo porém “a melhor ferramenta de financiamento”, disse esta quinta-feira o vice-presidente da Comissão Europeia.

“O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE ou EFSI na sigla em inglês) pode ser usado para corrigir os danos causados pelos incêndios. Na teoria, sim, dependendo da natureza do projeto [e] especialmente se o setor privado estiver envolvido”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, durante um seminário em Bruxelas sobre EFSI 2.0.

Katanien destacou porém que o FEIE “não é a melhor ferramenta de financiamento para este tipo de projetos” e que o Banco Europeu de Investimento “tem ferramentas mais baratas e melhores”.

Realçou ainda que o FEIE “não é uma ferramenta mágica que consegue mudar tudo”.

As centenas de incêndios que deflagraram no domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram mais de 40 mortos e cerca de 70 feridos, além de terem obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano, depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.

O Plano de Investimento para a Europa, conhecido como Plano ‘Juncker’ por ter sido lançado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, é um instrumento financeiro através do qual a CE pretendia mobilizar 315 mil milhões de euros até 2018.

Em setembro do ano passado, Juncker propôs um plano 2.0 de aumento da duração e de capacidade do Fundo, com vista a mobilizar 500 mil milhões até 2020.

No passado mês de setembro o Parlamento Europeu (PE), a Comissão Europeia e o Conselho da UE chegaram a acordo para que o FEIE 2.0 abranja novos setores, como a floresta, a pesca e a agricultura.

Portugal em segundo lugar na lista de beneficiários do Plano ‘Juncker’
Portugal está em segundo lugar na lista de países que mais têm beneficiado dos fundos do Plano ‘Juncker’, tendo até setembro obtido um financiamento de cerca de 1,9 mil milhões de euros, divulgou hoje a Comissão Europeia.

Os resultados da aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE ou EFSI na sigla em inglês), criado no âmbito do Plano de Investimento para a Europa, conhecido como Plano ‘Juncker’, têm sido “encorajadores”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, durante um seminário sobre EFSI 2.0.

Segundo o responsável, a lista dos principais beneficiários do fundo são, até ao momento, Estónia em primeiro lugar, Portugal em segundo, Grécia em terceiro, Espanha em quarto e Letónia em quinto.

Para este resultado em Portugal, explicou Katainen, contribuíram projetos como o de Regeneração Urbana de Lisboa (2016-2020), com um empréstimo total de 250 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento para financiar a renovação de infraestruturas em espaços públicos, escolas e equipamentos culturais, bem como para melhorar o sistema de saneamento e contribuir para a resiliência da cidade perante alterações climáticas.

A este juntam-se o já assinado financiamento em 418 milhões de euros para investimentos da Águas de Portugal, 70 milhões para o programa de apoio a ‘startups’ da Caixa Geral de Depósitos, igual para o BCP e 20 milhões para o Montepio, entre outros.

Katainen destacou ainda o “encorajamento” e “promoção ativa” feita pelos agentes locais para que pequenas e médias empresas procurem esta forma de financiamento para ganhar escala.

Segundo dados até setembro, disponíveis na página oficial da Comissão Europeia para o plano, Portugal conta com 17 projetos de infraestruturas e inovação aprovados no âmbito do FEIE, cujo financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) ascende a 1,1 mil milhões de euros , para suportar um investimento global de 3,1 mil milhões de euros.

Também até setembro 1.564 pequenas e médias empresas e ‘startups’ beneficiaram de um total de 795 milhões de euros em financiamento do FEIE para alavancar um investimento de 2,3 mil milhões de euros.

O Plano de Investimento para a Europa, conhecido como Plano ‘Juncker’ por ter sido lançado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, é um instrumento financeiro através do qual a CE esperava mobilizar 315 mil milhões de euros até 2018.

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