Europeias. CDS quer criação de um Mecanismo Europeu de Protecção Civil sediado em Portugal

Europeias. CDS quer criação de um Mecanismo Europeu de Protecção Civil sediado em Portugal

[Fonte: Agricultura e Mar]

A lista às eleições europeias liderada por Nuno Melo defende o reforço das políticas de coesão e maior justiça na distribuição dos fundos da PAC. E quer mais investimento no regadio. No mar, diz ser essencial seguros para a economia azul.

Está quase. As eleições europeias são já a 26 de Maio. E o CDS diz que “tendo em conta os enormes desafios externos e internos que se apresentam as eleições de 2019 são cruciais para o próprio projecto europeu e para Portugal”. Nuno Melo encabeça a lista do CDS.

Na agricultura, as linhas programáticas do CDS às eleições europeias de 2019 defendem um “reforço das políticas de coesão e maior justiça na distribuição dos fundos da Política Agrícola Comum[PAC], e aumento do orçamento da UE”.

Para os centristas, a agricultura é “um património com futuro bem como um ambiente sustentável e inclusivo. Temos que nos adaptar às alterações climáticas e promover uma irrigação eficiente”.

Mecanismo Europeu de Protecção Civil

E é devido aos efeitos dessas alterações climáticas que o CDS apoia a criação de um Mecanismo Europeu de Protecção Civil, dotado de meios complementares aos diferentes recursos nacionais, geridos pela Comissão Europeia para auxílio aos países que sejam afectados por inundações, incêndios florestais, sismos ou epidemias.

“Trata-se, como bem se compreende, de reforçar as capacidades europeias de reacção e ajudar os Estados-membros que se confrontam com catástrofes e cujas capacidades nacionais se mostrem insuficientes, reforçando capacidades de prevenção e preparação para catástrofes, colmatando de forma colectiva as lacunas existentes”, pode ler-se nas linhas programáticas do partido.

Sede em Portugal

Por seu lado, tendo em conta a padronização territorial destes fenómenos, com particular incidência dos fogos em Portugal, o CDS defende que parte deste futuro mecanismo Europeu, em relação a estes meios de combate específicos, fique sediado no território nacional.

A lista liderada por Nuno Melo quer um Mecanismo Europeu de Protecção Civil “eficaz no auxílio em situações de catástrofe e medidas contra a seca e a desertificação”.

Regadio

Ainda no que diz respeito às alterações climáticas, o CDS afirma que “a água é fundamental e defendemos uma política de irrigação eficaz”.

E explica: “O Sul da Europa foi afectado por uma das maiores secas das últimas décadas. A água é um elemento fundamental à vida. Significa que os problemas relacionados com a sua falta, numa tendência que se agrava em razão dos fenómenos naturais e do aquecimento global do planeta, traduzem uma das principais preocupações e prioridades de acção da UE. Se nada for feito, ocorrerá o colapso de economias, a actividade agrícola será abandonada em largas parcelas de territórios, pela impossibilidade de manutenção de pastos para os animais e rega, com consequente afastamento de pessoas e acentuação dos fenómenos de desertificação”.

Já no sector agrícola, diz a lista às europeias liderada por Nuno Melo, “os investimentos em infra-estruturas de rega — novas e reabilitação — têm contribuído para melhorar a capacidade de armazenamento e distribuição de água, assim como para a promoção e utilização de tecnologias de rega mais eficientes, desempenhando um papel essencial na redução das pressões sobre o ambiente e adaptação às alterações climáticas, mas, no entanto, o enfoque nas últimas décadas não tem sido neste sector, pelo que há ainda um longo caminho a percorrer no que respeita a investimentos de reabilitação de regadios tradicionais para reduzir as perdas”.

Combate à desertificação

Para os centristas, a UE “deve intervir e auxiliar na avaliação das situações de vulnerabilidade, facultando recursos financeiros adicionais no orçamento europeu para ajudar as populações nas zonas rurais”.

Em concreto, o CDS defende que “parte importante do próximo quadro comunitário seja direccionado ao combate à seca e à desertificação, assinalando que regiões como Vila Real, Bragança, Beira Alta e Alto Alentejo estão entre as que perdem mais população na UE.

PAC

A lista liderada por Nuno Melo diz que a Política Agrícola Comum “não é uma exigência, nem um capricho dos agricultores europeus. Trata-se de um objectivo assumido e institucionalizado em 1957 com a assinatura do Tratado de Roma, reforçado pelo Tratado de Lisboa”.

A PAC “significa 12 milhões de agricultores e 30 milhões de trabalhadores agrícolas ao serviço de 500 milhões de consumidores europeus. Sublinhe-se que a população mundial deverá crescer de 7 para 9 mil milhões de habitantes em 2050”, salienta o CDS.

“Deve assinalar-se que Portugal é dos países que recebe menos apoios do 1.º Pilar, com diferenças que dificultam a competitividade do país, sendo o 2.º Pilar fundamental para financiar as explorações agrícolas, para a manutenção dos bens públicos, as paisagens, a biodiversidade, o ambiente e também como fonte de promoção das zonas rurais”, acrescentam as linhas programáticas do partido liderado por Assunção Cristas.

Desigualdade na distribuição dos fundos

Apesar das virtudes do sistema, “devemos reconhecer que existe uma enorme desigualdade na distribuição dos fundos relativos ao sector agrícola entre os 28 países da UE, com grande desvantagem para Portugal, em 23º lugar em termos absolutos, no universo dos 28 Estados-membros”, dizem as linhas programáticas do CDS às europeias.

Assim, os centristas defendem um “reforço nas políticas de coesão e maior justiça na distribuição dos fundos da PAC. Temos de encarar a negociação do próximo quadro comunitário de uma forma que permita a Portugal promover a sua sustentabilidade económica, social, ambiental, demográfica e territorial, fornecendo assim as bases para a recuperação sustentável de uma trajectória de crescimento e de emprego”.

Nestas negociações “Portugal deve estabelecer, quer do ponto de vista político quer do ponto de vista da concertação social, uma linha de conduta que defenda o interesse nacional de forma firme e inequívoca e que valorize a coesão territorial e social como facto essencial do próximo quadro comunitário”, reforça o CDS.

Novos negócios no interior do País

Para a lista candidata às europeias, importa criar condições no interior do País para que este se “assuma como uma verdadeira zona franca regulatória, capaz de se tornar o melhor local da Europa para começar e testar uma nova ideia ou um novo negócio”.

Mas, acrescentam os centristas, “isso implica, por um lado, a definição de um estatuto fiscal do interior, acomodando as discriminações positivas necessárias, e, por outro, pela definição de um quadro regulatório especial para o interior do país, com uma competitividade radical, capaz de ser reconhecido no Mundo inteiro como o melhor local para investir”.

“O Mar é um espaço de afirmação de Portugal”

O CDS considera “o Mar e a «Economia Azul» como um desígnio estratégico para Portugal. O Mar é um espaço de afirmação de Portugal”.

Para lista às europeias liderada por Nuno Melo, Portugal “deve promover a inovação em todos os sectores, desde os tradicionais e estabelecidos, aos novos sectores. Portugal deve também estimular a diversificação da Economia do Mar”.

E diz que, para tal, “é necessário conhecimento, inovação e liderança, juntamente com a implementação de processos de decisão com base em boa-ciência e que ofereçam transparência e segurança e certeza jurídica”.

Seguros para a economia azul

Para o CDS “é fundamental desenvolver os serviços associados à Economia Azul, como é o caso dos seguros, bem como estimular a iniciativa privada. Este é um aspecto fundamental”.

Nesse sentido, as políticas públicas “devem incentivar o investimento privado, designadamente no que respeita à criação de emprego qualificado, ao investimento em conhecimento e tecnologia e na criação de emprego. Há um conjunto de áreas onde Portugal pode perfeitamente liderar a Economia do Mar a nível europeu e internacional e a médio prazo”.

Oportunidades no mar

É o caso da construção de infra-estruturas offshore, seja para a aquacultura em mar aberto, seja para a utilização no aproveitamento de energias renováveis, ou a criação de centros de desenvolvimento tecnológico.

De igual modo, acrescentam as linhas programáticas do CDS às europeias de 2019, “deve ter em conta a engenharia e serviços náuticos (actividades de inspecção, conservação, reparação e abastecimento das embarcações); ambiente e energia (p.e. dessalinização da água e energia eólica offshore); educação e desporto (de forma a proporcionar uma rede de educação para o desporto náutico); e o posicionamento internacional (promovendo o intercâmbio de experiências com outras cidades e desenvolvendo um plano de eventos coerente com as actividades “azuis” da cidade)”.

Agricultura e Mar Actual

Comente este artigo

O artigo Europeias. CDS quer criação de um Mecanismo Europeu de Protecção Civil sediado em Portugal foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.

Anterior El PSOE ignora el dinero de la PAC en su programa electoral
Próximo Linha de Crédito Garantida para investimentos agrícolas

Artigos relacionados

Sugeridas

​Governo limita divisão de terras em heranças

[Fonte: Rádio Renascença]
O Governo quer acabar com as terras sem dono, que passam a ser geridas por uma empresa pública, e pôr fim às propriedades mínimas, em nome do combate aos fogos, avança o secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, […]

Últimas

Mexia: no Fridão “estou disponível para construir a casa”

[Fonte: Público]

O presidente executivo da EDP, António Mexia, afirmou hoje no Parlamento que a eléctrica está ainda disponível para assinar o contrato de concessão da barragem do Fridão, no rio Tâmega, projecto que foi cancelado pelo Governo.

“Estamos dispostos a assinar o contrato de concessão, […]

Nacional

Motoristas: CNA alerta para prejuízos e apela a reforço do gasóleo verde durante a greve

[Fonte: SAPO 24]
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alertou hoje que a greve dos motoristas vai causar prejuízos aos agricultores, num momento em que é necessário “manter as culturas”, e apelou ao reforço do gasóleo verde nos postos durante a paralisação. […]