Divergências sobre florestas não influenciam discussão do OE, garante PCP

Divergências sobre florestas não influenciam discussão do OE, garante PCP

As divergências entre comunistas e Governo sobre as propostas para a floresta e o chumbo do PCP ao diploma do banco de terras não irão dificultar as negociações para o próximo Orçamento do Estado. Pelo menos assim quer acreditar o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, que esta quinta-feira desvalorizou os desencontros do processo de votação da reforma florestal.

Os comunistas fizeram com que o Governo exigisse ao Bloco que mudasse o sentido de voto num diploma seu (sobre o cadastro simplificado), e ao mesmo tempo chumbaram uma outra proposta do Executivo considerada um dos pilares da reforma (o banco de terras). Questionado pelo PÚBLICO, João Oliveira garantiu que “o Governo e o PS sabiam que o PCP iria votar contra a criação do banco nacional de terras e do fundo de mobilização” a ele associado mesmo que tivessem sido retiradas do diploma as referências à utilização das terras sem dono conhecido. Os comunistas têm uma “oposição de fundo” à disponibilização de terras do Estado ou à integração, mesmo que voluntária, de terras privadas numa bolsa deste género por considerarem que só os grandes proprietários conseguem ir ao banco de terras buscar propriedades para utilizar. O que o Estado deve fazer é rentabilizar as suas terras e criar medidas de incentivo para que os privados explorem as suas – a valorização do preço da madeira é um exemplo para o fomento da exploração florestal por pequenos proprietários. 

“O debate político e democrático é assim mesmo, feito de posições divergentes e convergentes. Tal como no passado já aconteceu com outras iniciativas legislativas”, desdramatizou o deputado durante a apresentação do balanço da actividade do grupo parlamentar nesta sessão legislativa. “Não encaramos com dramatismo a divergência que existiu (..) nem retiramos daquela circunstância nenhum elemento de dramatismo sobre a situação política”, vincou, evitando comentar o endurecimento do diálogo político com o Bloco de Esquerda.

João Oliveira lembrou que desde a assinatura das posições políticas conjuntas “ficou claro que cada partido mantém a sua autonomia e independência” e garantiu que o PCP não intervém num processo legislativo “com reserva mental” sobre condições. “Não procuramos dar recados a quem quer que seja [com os sentidos de voto] nem numa lógica de fazer ultimatos.”

Por isso, o líder parlamentar comunista recusa a ideia de que as dificuldades de entendimento sobre o pacote florestal possam ser lidas como um aviso do PCP ao Governo sobre as negociações para o orçamento. O OE “tem um quadro e espaço próprios para a sua discussão e exame comum” e é esse “compromisso do exame comum que tem que se cumprir”, sem que outra matéria o influencie.

O deputado listou uma série de propostas que o partido conseguiu aprovar desde Setembro passado, incluindo no OE deste ano, mas avisou que há ainda muito por fazer e que o PCP “não irá perder nenhuma oportunidade para repor e conquistar direitos e rendimentos dos trabalhadores” no próximo OE. Até porque há ainda “direitos e remunerações na administração pública e sector empresarial do Estado” que é preciso desbloquear, tal como acontece na lei das finanças locais, e procurar aumentar a “tributação fiscal sobre o capital financeiro e os grupos económicos”. 

Comente este artigo
Anterior Reforma Agrária só teria resultado com "colaboração dos comunistas"
Próximo Salon agricole Agritechnica 2017 : plus assez de place dans les halls !

Artigos relacionados

Nacional

14 milhões para infraestruturas afetadas pelos incêndios


Os sete municípios do Pinhal Interior afetados pelos incêndios que deflagraram em junho, em Góis e Pedrógão Grande, vão contar com uma linha de apoio de 14 milhões de euros para restabelecimento de infraestruturas básicas.O Programa Centro 2020 abriu ontem um concurso, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), […]

Nacional

Fórum Internacional sobre Bio-regiões a 2 de Abril em Penafiel

[Fonte: Gazeta Rural]

A agricultura biológica, a sustentabilidade e as bio-regiões estarão em debate na próxima terça-feira, dia 2 de abril, no Fórum Internacional sobre Bio-regiões, que se realiza durante a tarde, a partir das 14h00, na sede da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa), […]

Nacional

Exportações de frutas e legumes nacionais chegam aos 1500 M€

[Fonte: Vida Rural]

As exportações de frutas e legumes portugueses já equivalem a um volume de negócios de 1500 milhões de euros. O número é avançado pela Portugal Fresh – Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal, […]