Consulta pública identifica desafios da futura política agrícola comum

Consulta pública identifica desafios da futura política agrícola comum

Os cidadãos europeus consideram que a política agrícola deverá continuar a ser gerida à escala da UE e que os seus dois objetivos principais deverão ser ajudar os agricultores e proteger o ambiente.

Estas são algumas das principais conclusões da consulta pública sobre a modernização e a simplificação da política agrícola comum (PAC), cujos resultados, hoje publicados, se apoiaram nas mais de 322 000 contribuições de um leque variado de interessados, nomeadamente agricultores, cidadãos, organizações e outros intervenientes.

Na sua intervenção na Conferência «A PAC: dê a sua opinião», realizada hoje em Bruxelas, e em que foram divulgados os resultados da consulta, Phil Hogan, Comissário responsável pela pasta Agricultura e do Desenvolvimento Rural, declarou: «Esta conferência marca uma nova etapa no caminho rumo à futura política agrícola comum, dando também às partes interessadas a possibilidade de aprofundar o debate. O grande número de respostas à consulta pública mostra o interesse suscitado pela PAC, que continua a apoiar um setor agrícola dinâmico, garante produtos de alta qualidade e a segurança alimentar a 508 milhões de europeus e proporciona investimentos consideráveis nas zonas rurais.»

O elevado nível de participação na consulta revela que a agricultura e o papel desempenhado pelo setor agrícola na sociedade têm vindo a assumir uma cada vez maior importância para muitos cidadãos europeus. Para a maioria dos inquiridos (90 %) existe um verdadeiro valor acrescentado na gestão da política agrícola à escala europeia, já que garante iguais condições de concorrência no mercado único e permite ao setor agrícola encontrar respostas mais eficazes para os desafios comuns, nomeadamente a proteção do ambiente (85 %) e a luta contra as alterações climáticas (73 %). Outro desafio também frequentemente assinalado foi a necessidade de manter a coesão económica, social e territorial em toda a UE (86 %), assim como de criar um quadro comum para o intercâmbio de melhores práticas (91 %).

Objetivos claros

Os resultados da consulta são também inequívocos quanto aos objetivos a alcançar pela política agrícola comum. Uma das principais exigências é garantir um nível de vida equitativo aos agricultores – a maioria dos inquiridos (88 %) reconhece que os rendimentos agrícolas são inferiores à média da UE e que os agricultores recebem apenas uma pequena parte do montante pago pelo consumidor final pelos produtos alimentares (97 %). Para 66 % dos inquiridos, a melhor forma de alcançar este objetivo é apoiar diretamente o rendimento dos agricultores.

Garantir que os agricultores são incentivados a desempenhar o papel que lhes compete na luta contra as alterações climáticas e a proteger o ambiente e a biodiversidade, assim como a reduzir a degradação dos solos e garantir uma utilização mais sustentável dos pesticidas e dos fertilizantes é o outro grande objetivo da PAC.

A partir destes resultados fica igualmente claro que tanto os cidadãos como os agricultores pretendem que a futura PAC seja mais simples e menos burocrática, de modo a responder devidamente a estes desafios.

Os resultados da consulta serão tidos em conta pela Comissão na reflexão em curso sobre os produtos alimentares e a agricultura do futuro. Após a avaliação do impacto das eventuais propostas de políticas futuras, será apresentada uma comunicação sobre a modernização e a simplificação da PAC.

Contexto

A consulta pública em linha sobre a modernização e a simplificação da PAC foi lançada em 2 de fevereiro de 2017 e decorreu até 2 de maio de 2017. Estava aberta à participação de todos os cidadãos e organizações interessadas e estruturada em torno de um questionário nas 23 línguas oficiais da UE.

O objetivo da consulta era recolher as opiniões dos agricultores, organizações e outras partes interessadas sobre três questões principais: a agricultura, as zonas rurais e a CAP de hoje; os objetivos e a governação da PAC; e a agricultura, as zonas rurais e a CAP do futuro. Incluía 28 perguntas fechadas (de escolha múltipla), cinco questões abertas e a possibilidade de carregar tomadas de posição escritas.

Para mais informações

As respostas recolhidas durante a consulta e a síntese dos resultados serão publicados aqui.

Os relatórios e documentos relativos à Conferência «A PAC: dê a sua opinião» estarão disponíveis aqui.

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