Regras e legislação

Escaldão ou insolação é a destruição de folhas e cachos de uva devido às temperaturas elevadas, causando o dessecamento de...

Foram disponibilizadas as tabelas de produtividades e preços a aplicar no âmbito do regulamento do Seguro de Colheitas - Continente,...

Foi determinada a continuidade do mecanismo de compensação de sinistralidade até 31/12/2024, de acordo com a Portaria n.º 28/2023, de...

Os documentos deverão estar concluídos até ao final do ano. De acordo com o Secretário Regional da Agricultura, esta será...

Foram atualizados os preços de referência para o tomate para indústria a utilizar no Seguro de Colheitas - Continente para...

O Gabinete de Planeamentos e Políticas (GPP) divulgou os preços de referência para as culturas arvenses, resultantes da prospeção de...

Foram atualizados os preços de referência para as culturas arvenses a utilizar no Seguro de Colheitas - Continente para a campanha...

Foi disponibilizada na  Área Reservada do Portal do IFAP, em O meu Processo » Seguros,  a aplicação informática que permite o carregamento...

O IFAP tem vindo a implementar um conjunto de medidas de segurança que visam proteger a privacidade e confidencialidade dos...

Foi publicada a Portaria n.º 204/2021 que altera a redação da Portaria n.º 18/2015, responsável pela aprovação do regime de...

A legislação sobre seguros agrícolas nos Açores encontra-se em “processo de revisão”, pretendendo-se que no âmbito dos próximos apoios comunitários

Nas culturas de tomate para transformação e da cereja, entre outras, a norma revista pela associação de seguradores, assegura indemnizações...

A aplicação informática que permite o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao IFAP foi disponibilizada na Área Reservada do Portal...

No âmbito do Seguro de Colheitas 2021, encontram-se disponíveis no Portal do IFAP em Ajudas/Apoios» Outras Ajudas» Seguros Colheitas» Continente»Legislação as novas tabelas

Foi disponibilizada na  Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro Vitícola de Colheitas, a aplicação informática...

Foi publicada hoje a portaria que procede à alteração do regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade

Encontram-se abertas as candidaturas ao Seguro de Colheitas (âmbito Continente), campanha de 2020.

Encontram-se abertas as candidaturas ao Seguro Vitícola de Colheitas (âmbito Nacional), campanha de 2020.

A Comissão Europeia decidiu permitir que os exportadores europeus possam ter garantias públicas a cobrir os riscos de crédito à...

Esta portaria nº 61/2020 vem alterar as taxas de bonificação, passando as bonificações a ser de 60% para a Agricultura...

O Tribunal de Contas Europeu auditou e fez relatório sobre os instrumentos da UE para ajudar os agricultores a

Importa esclarecer, neste âmbito, que não existem seguros agrícolas obrigatórios.

O Despacho 12043/2015 definiu os participantes e as regras de funcionamento da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas.

Este Decreto de Lei instituiu o novo sistema de seguros agrícolas no território nacional, que prevê a atribuição de apoios à contratação...

Este despacho determina as tarifas de referência aplicadas no cálculo das bonificações dos contratos de seguro de colheitas celebrados a...

Esta Portaria 65/2014 de 12 Março introduz o sistema de seguro de colheitas no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020).

Esta Portaria 42/2012 veio criar o Sistema de Seguro Vitícola de Colheitas, que passou a funcionar no âmbito da Organização Comum...

O Decreto de Lei 20/96 de 19 de Março criou o Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), com...