Regras e Legislação

Sugeridas

Embalagens de produtos fitofarmacêuticos com pictogramas obrigatórios desde 1 de Junho

[Fonte: Agricultura e Mar]
Os produtos fitofarmacêuticos à venda no mercado têm de estar classificados, rotulados e embalados de acordo com o regulamento europeu CLP –  Classification Labeling Packaging, ou seja, com pictogramas e frases. As novas regras entraram em vigor a 1 de Junho de 2017, […]

Regras e Legislação

DGAV publica manual de protecção integrada da cultura da oliveira

[Fonte: Agricultura e Mar]
A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária está a divulgar o manual actualizado de Protecção Integrada da Cultura da Oliveira. Este documento visa disponibilizar informação referente à bioecologia dos inimigos desta espécie vegetal, às medidas preventivas e/ou de controlo dos inimigos, […]

Fitofarmacêuticos

Lista das substâncias de base aprovadas na UE para utilização fitossanitária já está publicada

[Fonte: Agricultura e Mar]
A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que já está publicada a lista das substâncias de base aprovadas a nível comunitário para utilização na protecção fitossanitária das culturas.
Pode consultar a lista aqui.
Aquela Direcção explica que as substâncias de base enumeradas na lista e respectivas preparações, […]

Sugeridas

DGAV cria nova tabela para extensões de autorização de usos menores de fitofarmacêuticos

A DGAV – Direcção Geral de Alimentação e Veterinária construiu uma nova tabela em Excel para as extensões de autorização para as utilizações menores.

Regras e Legislação

Avaliação comunitária de substâncias ativas

Regulamento (CE) Nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de Outubro de 2009 relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado.

Regras e Legislação

Comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos

A Lei n.º 26/2013, de 11 de abril – Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos.

Regras e Legislação

PANUSPF – O Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos

O Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos, foi aprovado pela Portaria n.º 304/2013 de 16 outubro.

Regras e Legislação

Implementação dos princípios de Proteção Integrada

De acordo com a legislação em vigor, desde 01 de janeiro de 2014 que é obrigatória a aplicação dos princípios gerais da proteção integrada por todos os utilizadores profissionais.

Regras e Legislação

Inspeção periódica obrigatória de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos

Conforme o Decreto-Lei n.º 86/2010, de 15 de julho os equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos autorizados para uso profissional estão sujeitos a inspeções técnicas periódicas.