Apoios
Agricultores de Pombal exigem apoios ao Governo para combater prejuízos de javalis
[Fonte: Observador]
Os agricultores do concelho de Pombal, no distrito de Leiria, exigem ao Governo apoios especiais para fazer face aos prejuízos causados por javalis e outros animais selvagens, anunciaram em comunicado.
A União de Agricultores do Distrito de Leiria disse hoje que vai reclamar junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), […]
Corte para Portugal na Política de Coesão chega aos 1,6 mil milhões em 2021-2027
[Fonte: ECO]
Portugal vai receber menos 1,6 mil milhões de euros de fundos da Política de Coesão no período 2021-2027, face ao atual e a preços de 2018, segundo um relatório publicado esta quinta-feira pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE).
Num relatório de exame rápido, […]
Pagamentos da União Europeia no Portugal 2020 são os mais baixos de sempre
[Fonte: ECO]
O ritmo de pagamentos da Comissão Europeia a Portugal, no âmbito do Portugal 2020 nunca foi tão baixo, revela o Boletim Económico do Banco de Portugal. Tendo por referência os 31 mil milhões que Portugal tem para investir entre 2014 e 2020, […]
Bruxelas dá 5,5 milhões a Portugal para distribuir fruta e leite nas escolas
[Fonte: Rádio Renascença]
Portugal vai poder dispor de 5,5 milhões de euros de financiamento para distribuir frutas, legumes e laticínios nas escolas no próximo ano letivo, divulgou a Comissão Europeia esta quarta-feira.
O programa de distribuição de frutas e legumes será financiado com quase 3,3 milhões de euros e do de laticínios com 2,2 milhões, […]
Governo apoia investimentos para travar ‘Xylella fastidiosa’ com 2 ME
[Fonte: Gazeta Rural]
O Ministério da Agricultura tem aberto até sábado um concurso, financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural, para apoiar, com um montante global de dois milhões de euros, investimentos em viveiros para prevenção da contaminação pela bactéria ‘Xylella fastidiosa’. […]
PDR 2020 abre apoios para observações em agricultura e territórios rurais
[Fonte: Vida Rural]
A entidade gestora do PDR 2020 já abriu as candidaturas à Operação 20.2.4 – Observações da agricultura e dos territórios rurais. A dotação orçamental desta medida é de 1,050 milhões de euros.
Este apoio destina-se a projetos que contribuam para a boa aplicação, […]
Políticos que criticam execução do PT 2020 “não conseguiram realizar pagamentos às empresas”, diz Nelson de Souza
[Fonte: ECO]
O ministro do Planeamento reiterou esta sexta-feira que Portugal está no “pelotão da frente” na execução do programa PT 2020 e vincou que os políticos que criticam estes dados não conseguiram, no início do programa, efetuar pagamentos às empresas. […]
Pedidos de Estatuto da Agricultura Familiar a partir de sexta-feira – diploma
[Fonte: Gazeta Rural]
O reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar pode ser pedido a partir de sexta-feira por formulário eletrónico enviado à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), que tem 20 dias para decidir, revela diploma hoje publicado.
A criação deste estatuto, […]
Governo quer terminar o ano com 100% dos fundos comunitários comprometidos
[Fonte: ECO]
O Governo pretende ter 100% dos fundos do atual quadro comunitário comprometidos até ao final do ano, afirmou esta quinta-feira, em Coimbra, a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque.
“Neste momento, o [quadro comunitário] Portugal 2020 tem uma taxa de execução à volta dos 30% dos fundos e tem um compromisso de 70% dos fundos. […]
Incentivos à Inovação Produtiva: um sprint final até aos 501 milhões
[Fonte: ECO]
O financiamento total previsto no âmbito deste aviso é de 501 milhões de euros. Um valor recorde que certamente irá potenciar o investimento empresarial em atividades de inovação.
No âmbito do Portugal 2020, estão a decorrer, até ao dia 15 de março, […]
La CE eleva a 25.000 euros el máximo de las ayudas nacionales a los agricultores y con carácter retroactivo
[Fonte: Agroinformacion – PAC]
La Comisión Europea (CE) ha aprobado aumentar el importe máximo de las ayudas que las autoridades nacionales pueden asignar a los agricultores sin la autorización previa del Ejecutivo comunitario hasta los 25.000 euros y podrá tener carácter retroactivo, […]
Monchique pede prazo maior para candidaturas a apoios à floresta
[Fonte: Público]
O presidente da Câmara Municipal de Monchique pediu ao Ministério da Agricultura o alargamento do prazo para a entrega de candidaturas aos apoios para restabelecimento da floresta, que termina na próxima semana.
Rui André pede que seja prorrogado o prazo, […]
Governo assume prolongamento por mais um ano das medidas agro-ambientais
[Fonte: Público]
As medidas agro-ambientais destinam-se a apoiar uma gestão sustentável dos recursos naturais, bem como acções que visem a preservação e melhoramento dos ecossistemas ligados à agricultura e silvicultura.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou esta quinta-feira que, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, […]
Jovens Agricultores serão mais apoiados no novo Quadro Comunitário que entra em vigor a partir de 2020
[Fonte: Mensageiro de Bragança]
O novo Quadro Comunitário, que estará em vigor de 2020 a 2030, prevê um aumento dos incentivos para os Jovens Agricultores.
A garantia foi deixada por Hugo Almeida, representante da Comissão Europeia, num seminário de agricultura realizado em Vinhais, […]
Cristas culpa Governo pela execução de apenas trinta por cento dos fundos para a Agricultura
[Fonte: Mensageiro de Bragança]
A baixa execução dos fundos comunitários, motivou duras criticas ao Governo do PS, por parte de Assunção Cristas, líder do CDS-PP, que não deixou passar a Feira do Fumeiro de Vinhais sem fazer uma visita ao certame mais antigo do país, […]
Governo vai investir 9 M€ em material de limpeza das florestas
[Fonte: Vida Rural]
O ministro da Agricultura anunciou na passada semana um investimento de cerca de nove milhões de euros na compra de material e equipamento para a limpeza das florestas nacionais e de combate aos incêndios. De acordo com Capoulas Santos, […]
Em Destaque Agronegócio | 4º Trimestre de 2018
[Fonte: VDA]
Consulte a compilação da VDA com a legislação relevante para o setor agrícola para o 4º trimestre de 2018. Inclui uma indicação da legislação nacional e comunitária e jurisprudência em matéria de Agronegócio.
→Descarregue aqui o resumo da legislação←
Em Destaque Agronegócio | 3º Trimestre de 2018 […]
Portugal 2020 tem execução mais atrasada que o QREN. Diferença é de dez pontos percentuais
[Fonte: ECO]
O Portugal 2020 fechou o ano de 2018 com um desempenho pior que o do QREN, no ano homólogo comparável (2011). A taxa de execução do quadro comunitário foi de 33% no final de dezembro, um valor que compara com 39% no Quadro de Referência Estratégico Nacional no trimestre homólogo, […]
Câmara de Fornos de Algodres paga seis euros por cada ovino da raça Serra da Estrela
[Fonte: Observador]
A Câmara Municipal de Fornos de Algodres decidiu atribuir um incentivo financeiro de seis euros por cada ovino da raça Serra da Estrela, com o objetivo de rejuvenescer o setor e de incentivar as raças autóctones.
O apoio, que consta de um regulamento municipal que já foi aprovado pela autarquia, […]
Campo Branco: Agro-ambientais com financiamento em 2020
[Fonte: Correio Alentejo]
É uma boa notícia para a lavoura do Campo Branco: em 2020 vai continuar a haver verbas para as medidas agro-ambientais, cujo prazo de vigência deveria terminar neste ano de 2019. A garantia foi deixada na passada semana, em Castro Verde, […]
