Capoulas: Proposta de orçamento da PAC “boa para agricultores, má para OE”

Capoulas: Proposta de orçamento da PAC “boa para agricultores, má para OE”

[Fonte: Agricultura e Mar]

O Governo considera “boa para os agricultores portugueses a proposta inicial de orçamento da futura Política Agrícola Comum” (PAC) apresentada pela Comissão Europeia. “A proposta contempla um reforço global de verbas da ordem dos 280 milhões de euros para o sector nacional no próximo Quadro Comunitário”, diz uma nota de imprensa do Ministério da Agricultura.

Tratando-se ainda de uma proposta inicial, diz o Gabinete de Luís Capoulas Santos, no I Pilar da PAC, que inclui os Pagamentos Directos e as Medidas de Mercado, regista-se um ganho de 122 milhões de euros face ao actual orçamento, enquanto no II Pilar, Programa de Desenvolvimento Rural, o aumento é de 157 milhões de euros.

Reforço do apoio estatal

No que respeita à contrapartida nacional, a taxa de co-financiamento obrigatória para as medidas do II Pilar passa de 15% para 30%, traduzindo-se num esforço adicional de 763 milhões de euros ao longo dos 7 anos de implementação do novo programa, razão pela qual o Governo considera a proposta má para o Orçamento do Estado.

Nas negociações que se seguirão, o Ministério da Agricultura “vai bater-se por consolidar e, se possível, ampliar os ganhos no I Pilar e tudo fará no sentido de reduzir o esforço financeiro nacional, mantendo o nível de apoio aos agricultores alcançado na proposta inicial”, garante a mesma nota.

Seis países juntos por alterações

Por esta razão, Portugal esteve ontem, 31 de Maio, representado pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no lançamento de um grupo que integra 6 países, mas que deverá ser ampliado já nos próximos dias, no Conselho Informal de Sofia, Bulgária.

Os ministros de Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda e Portugal reuniram-se em Madrid precisamente com o objectivo de constituírem uma posição negocial conjunta no Conselho de Ministros Europeus da Agricultura, tendo em vista melhorar as propostas financeiras de Comissão.

Agricultura e Mar Actual

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