Aplicar uma Lei da Água sem os Agricultores? – Ilídio Martins

Foi finalmente concluído o “edifício legislativo” que constituem o conjunto de diplomas legais que transpõem para Portugal a Directiva Comunitária nº 2000/60/CE vulgarmente designada Directiva Quadro da Água. O termo arquitectónico foi recentemente proferido por um dos mentores de todo o processo de transposição, como que a justificar o enorme esforço e a complexidade que … Continue a ler Aplicar uma Lei da Água sem os Agricultores? – Ilídio Martins