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- Consulte aqui as medidas proposta no Orçamento do Estado 2023 relativas à Agricultura e Florestas. https://agroportal.staging.excentric.id/proposta-de-orcamento-do-estado-2023-agricultura-e-florestas/
- A receita do ISP sobre o gasóleo colorido vai ser consignada, até 10 milhões de euros, ao financiamento da contrapartida do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e ao Mar 2020, segundo a proposta do Orçamento do Estado 2023. https://agroportal.staging.excentric.id/oe2023-receita-do-isp-cobrada-sobre-gasoleo-colorido-consignada-ao-pdr-e-mar-2020/
- O Governo vai avançar com uma majoração, em sede de IRC, dos custos de energia das empresas, em 20%, e dos gastos de produção agrícola, em 40%, numa medida com um custo orçamental estimado de 60 milhões de euros. https://agroportal.staging.excentric.id/oe2023-empresas-vao-poder-majorar-em-irc-gastos-com-energia-e-com-producao-agricola/
- O Governo repete na proposta de Orçamento do Estado para 2023 a intenção de implementar uma “contribuição especial” sobre as empresas que “utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva”, os recursos florestais, segundo o documente entregue hoje no parlamento. https://agroportal.staging.excentric.id/oe2023-governo-renova-intencao-de-criar-contribuicao-especial-para-conservacao-de-recursos-naturais/
- Com um grande aumento na dotação financeira, fixado em 50,1%, para 5.129,4 milhões de euros, o Ministério do Ambiente e Ação Climática terá agora maior margem de ação em defesa das florestas e natureza. A criação do “Programa Vales Floresta” para ajudar proprietários de floresta a gerirem melhor o seu território. https://agroportal.staging.excentric.id/ambiente-com-mais-dinheiro-aposta-em-vales-floresta-para-proprietarios/
- Depois de a Confederação Nacional da Agricultura ter acusado o Governo de cortar e atrasar os apoios à eletricidade verde dos agricultores, o PSD quer colocar nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado “medidas excepcionais” de ajuda ao setor. https://agroportal.staging.excentric.id/agricultores-acusam-governo-de-cortes-e-atrasos-nos-apoios-psd-garante-que-vai-levar-medidas-ao-oe2023/
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Conheça as posições das organizações e empresas em Comunicados.
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