Sugeridas: 💰 Medida de compensação – Atividade agrícola e pecuária

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Newsletter diária do dia 15 de Maio

Bom dia!

📌 O primeiro artigo de opinião desta semana é de João Vacas, consultor da Abreu Advogados, que nos vem falar do debate no setor agroalimentar. O autor afirma que a 59.ª edição da Feira Nacional da Agricultura coincide, se o calendário da Comissão Europeia não resvalar, com a apresentação de um pacote de propostas legislativas denominado “Sistemas agroalimentares sustentáveis e utilização de recursos”. Pacote que engloba iniciativas sobre a saúde dos solos, novas técnicas genómicas, resíduos, sementes e outros materiais de reprodução vegetal e florestal. O autor descreve as iniciativas deste pacote de propostas e defende que se a Comissão Europeia mantiver o seu calendário indicativo, não faltará alimento à fileira agroalimentar para discutir durante a Feira. A ler! https://www.agroportal.pt/alimento-para-o-debate-agroalimentar/

💰 Apoios:

No âmbito do Quadro Temporário de Crise, o período para apresentação de candidaturas destinadas a apoiar a atividade agrícola e pecuária, previstas na Portaria n.º 120-A/2023, decorrerá entre 15 e 26 de maio de 2023, às 17 horas. https://www.agroportal.pt/medida-de-compensacao-atividade-agricola-e-pecuaria-abertura-do-periodo-de-candidaturas/
Aceda aqui à portaria que tem como objetivo um apoio extraordinário ao abastecimento de gasóleo colorido e marcado, destinado a mitigar o efeito sobre o setor agrícola do aumento dos preços do combustível. https://www.agroportal.pt/portaria-regulamenta-as-medidas-extraordinarias-de-apoio-aos-agricultores-do-continente-destinadas-a-mitigar-o-efeito-da-subida-dos-precos-dos-custos-de-producao-para-o-ano-de-2023/
Aceda aqui à portaria que estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, em decorrência da situação de crise e transição decorrente da agressão da Ucrânia pela Rússia. https://www.agroportal.pt/portaria-estabelece-as-regras-gerais-de-uma-medida-excecional-e-temporaria-de-compensacao-pelo-acrescimo-de-custos-de-producao-da-atividade-agricola-e-pecuaria/
A ministra da Agricultura e Alimentação anunciou sexta-feira, que a ajuda de 180 milhões de euros, no âmbito do acordo para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares, “deverá começar a chegar aos agricultores nos próximos dias”. https://www.agroportal.pt/ajuda-externa-de-180-me-devera-comecar-a-chegar-aos-agricultores-nos-proximos-dias-ministra/
O PSD questionou o Governo se tenciona prolongar o prazo de apresentação de candidaturas ao Pedido Único (PU) de ajudas da Política Agrícola Comum, que termina em 31 de maio, num processo já criticado por organizações de agricultores. https://www.agroportal.pt/psd-questiona-governo-se-vai-prolongar-prazo-para-ajudas-aos-agricultores/

💧 Seca:

Eduardo Oliveira e Sousa insiste na urgência de medidas estruturantes para armazenar água. Bastava aproveitar 1% da chuva que caiu no Tejo para melhorar o quadro do país da seca a 30 km do mar, assume. https://www.agroportal.pt/nao-podemos-tratar-a-seca-como-o-aeroporto-ou-o-pais-sera-uma-fogueira-diz-o-presidente-da-cap/
O vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), Álvaro Beijinha, defendeu sexta-feira “o reforço das ligações a Alqueva” para minimizar o impacto da seca na agricultura e advertiu que a situação “é bastante preocupante” na região. https://www.agroportal.pt/seca-cim-do-alentejo-litoral-defende-reforco-das-ligacoes-a-barragem-de-alqueva/
O impacto da falta de chuva na região centro do país já se está a fazer sentir na agricultura. Da fruta e produtos hortícolas da região do oeste, aos criadores de gado da Beira Alta os prejuízos já são enormes. A subida da cotação da palha em Espanha e a falta de pastagens do lado de cá da fronteira está a obrigar os agricultores a abater os animais. https://www.agroportal.pt/criadores-de-gado-produtores-de-horticolas-e-fruta-ja-sentem-efeitos-da-falta-de-agua/
Em 2022 foram abatidos mais de 100 mil sobreiros em Portugal e a seca foi a responsável por mais de metade das mortes. Por causa da falta de chuva, os produtores acreditam que este ano a situação vai ser ainda pior. https://www.agroportal.pt/seca-poe-em-perigo-milhares-de-sobreiros/

Até amanhã!