Os pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas totalizaram 1.400 milhões de euros este ano, divulgou ontem o Ministério da Agricultura e da Alimentação.
Os agricultores portugueses ainda esperam o pagamento de 20 milhões de euros do apoio acordado no âmbito do IVA zero para compensar o aumento dos fatores de produção, denuncia o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal, em entrevista ao ECO. Luís Mira tece duras críticas às decisões que foram tomadas pelo Executivo para o setor agrícola e alerta para a inação na resolução do problema da seca em Portugal.https://www.agroportal.pt/ministerio-da-agricultura-ainda-nao-pagou-20-milhoes-dos-apoios-no-ambito-do-iva-zero-alerta-luis-mira/
No âmbito do Plano Estratégico da PAC, a condicionalidade social aplica-se a partir de 2024 e engloba o cumprimento das normas de base relativas às condições de trabalho e emprego dos trabalhadores agrícolas bem como à segurança e saúde no trabalho. Aceda aqui ao documento com a identificação dos requisitos legais de gestão em matéria de emprego, saúde e segurança no trabalho, abrangidos pela condicionalidade social, bem como a grelha das reduções a aplicar em caso de incumprimento.https://www.agroportal.pt/condicionalidade-social-para-aplicacao-no-pedido-unico-2024/
