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Algumas Ideias Simples para a Agricultura Europeia

 Carta aberta sobre a política agrícola europeia, subscrita pelos Ministros da Agricultura do Luxemburgo, Espanha, Áustria, Portugal, França, Valónia e Irlanda.

Nestes últimos tempos, insistentes críticas responsabilizam a política agrícola comum (PAC) por muitas situações difíceis na Europa, e também no mundo. Os órgãos de comunicação social retomam frequentemente por sua vez algumas destas críticas, sem o necessário recuo.

A PAC é acusada de provocar a sobreprodução. Não é verdade. As montanhas de manteiga e de leite em pó pertencem ao passado. A PAC soube condicionar as suas produções, permitindo importações cada vez maiores. A União Europeia é um grande importador de produtos agro-alimentares. Estamos longe da "Europa fortaleza". A armazenagem, quando existe, obedece a razões estritamente sanitárias ou a situações puramente conjunturais e limitadas.

Alega-se igualmente que a PAC, produtivista, estimularia a poluição. Se a Europa adoptou um modelo deste tipo nos anos sessenta, foi basicamente para, não o esqueçamos, alimentar a população de um continente que não era na época auto-suficiente. A Europa procurou melhorar a produtividade da sua agricultura. O produtivismo é outra coisa. O reforço da sua competitividade teve este preço. Mas hoje, desenvolvem-se também práticas de agricultura racionalizada, e já há mais de dez anos que a União Europeia desenvolveu medidas agro-ambientais confirmadas pelas decisões tomadas no quadro da Agenda 2000. Desde a reforma de 1992, seguida da Agenda 2000, a adaptação a uma agricultura durável tem sido constante, mantendo a competitividade nos mercados e contribuindo para a salvaguarda do meio rural e das paisagens, procurando sempre responder melhor às exigências dos consumidores.

Dá-se a entender, por outro lado, que a PAC seria responsável pela crise das vacas loucas. Ora, na realidade, é a insuficiência e não o excesso da política europeia que favoreceu a propagação desta doença. Muito pelo contrário, a qualidade dos produtos não parou de melhorar desde há décadas. Os produtos são mais seguros hoje que há vinte anos! É a reacção do consumidor que se tornou mais forte, e isso é positivo.

Diz-se ainda que a PAC seria demasiado cara à Europa. Uma vez mais, não nos podemos enganar. O quadro orçamental definido em Berlim é respeitado, e o apoio à agricultura representa menos de 1% das despesas públicas da União e dos Estados-Membros, contra 1,5% nos Estados Unidos.

Diz-se que a PAC seria responsável pela fome no terceiro mundo. Nada mais inexacto. As agriculturas destes países, em particular em África, têm sobretudo vocação para assegurar a auto-suficiência alimentar. Esta foi gravemente atingida pela destruição das agriculturas tradicionais, que provocam um aumento das importações em massa, o que aumenta o endividamento destes Estados. Quanto às culturas como o cacau ou o café, elas são tributárias do sistema das bolsas de matérias-primas, que nada têm a ver com a PAC.

Terminemos portanto com os falsos processos! Sejamos orgulhosos do caminho seguido desde há quarenta anos. Então, poderemos construir conjuntamente o futuro da nossa agricultura. Desejamos trazer-lhe uma contribuição construtiva, no respeito do calendário definido em Berlim.

Solucionemos, em primeiro lugar, os problemas concretos que se colocam num certo número de fileiras de produção e corrijamos os desequilíbrios observados.

Reafirmemos igualmente que os agricultores devem poder viver do preço das suas produções e assumir os encargos ligados às exigências ambientais, à segurança alimentar e à qualidade dos produtos.

Reconciliemos, de seguida, os agricultores com a sociedade, pois ela tem necessidade de produtores serenos e confiantes no futuro, em número suficiente para assegurar o equilíbrio económico de todos os nossos territórios e manter a diversidade das nossas paisagens, que marcam a identidade da Europa.

Implementemos, por fim, uma política ambiciosa de desenvolvimento rural, de gestão do espaço e de incentivos agro-ambientais, que funcione melhor do que actualmente e seja menos burocrática e mais eficaz.

Sobretudo, sejamos orgulhosos de construir em conjunto uma política agrícola que corresponda à visão que temos da nossa civilização europeia. É o que chamamos modelo agrícola europeu, validado em Berlim.

Para nós, os produtos agrícolas são mais do que simples mercadorias: são o fruto do amor por uma profissão e por uma terra, que numerosas gerações modelaram.

Para nós, a Europa não deverá ser uma fortaleza isolada no mundo, que se protege atrás de muralhas ilusórias e obsoletas. Ela deve ser orgulhosa do seu modelo de civilização rural, que deve, antes do mais, explicar e fazer partilhar. Ela soube mostrar o caminho, graças à sua iniciativa " tudo excepto armas" que outros países deveriam seguir.

Para nós, os agricultores não devem tornar-se "na variável de ajustamento" de um mundo desumanisado e estandardizado. Temo-los como actores a tempo inteiro da nossa sociedade.

Temos para a Europa a ambição de uma agricultura moderna na qual os homens e a terra manterão integralmente o seu lugar. Só o respeito destes princípios poderá dar amanhã à Europa alargada a política agrícola de que ela necessita.

 Fernand Boden

Ministro Luxemburguês da Agricultura, da Viticultura e do Desenvolvimento Rural

Miguel Arias Canete

Ministro Espanhol da Agricultura, da Pesca e da Alimentação

Wilhelm Molterer

Ministro Austríaco da Agricultura e das Florestas, do Ambiente e das Águas

Armando Sevinate Pinto

Ministro Português da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Hervé Gaymard

Ministro Francês da Agricultura, da Alimentação, da Pesca e dos Assuntos Rurais

 José Happart

Ministro da Agricultura e da Ruralidade da Valónia

Joe Walsh

Ministro Irlandês da Agricultura e da Alimentação