CONFAGRI
analisa prioridades para a agricultura do novo Governo
Aproxima-se
o fim da legislatura com eleições gerais marcadas para o próximo dia 27
de Setembro. Nas áreas de intervenção da CONFAGRI consideramos que
devem existir, com o novo Governo, respostas para 5 questões
estruturantes:
 Reorganização
do Ministério da Agricultura, com a dignificação dos seus quadros,
redução da sua dimensão e operacionalização dos serviços vencendo a
pesada burocracia que os caracteriza.
Ajustamento
do PRODER às realidades do nosso País agrícola, privilegiando o
investimento na modernização do sector e apoiando a agricultura
territorial.
Cooperação
e diálogo com o sector e com as estruturas de cúpula,
institucionalizando um Conselho Nacional Sectorial e desenvolvendo
parcerias e reforçando a política de transferência de funções.
Rever
o Código Cooperativo, ajustando-o às exigências actuais; ao nível do
modelo de governação, do acesso a instrumentos de participação
financeira e à responsabilização dos membros e órgãos sociais.
Aproveitar
a disponibilidade financeira do orçamento comunitário, desenvolvendo
políticas, em tempo adequado, para que não se percam meios financeiros
colocados à nossa disposição.
Existem
também duas áreas carentes de sábia abordagem e tratamento:
A
necessidade de um programa de modernização para as Empresas do Sector
Cooperativo Agrícola, para lhes dar dimensão, modernidade e
profissionalismo e assim não serem descriminadas face às outras PME´s.
A
política face ao comportamento das grandes superfícies, no que se refere
à forma como estão está a relacionar-se com a produção agrícola
nacional.
A
actual situação é insustentável e a não ser pragmaticamente
encontrado um compromisso construtivo, podemos estar perante uma “indignação
sectorial”, que não se deseja.
Naturalmente
há outras matérias de âmbito nacional e comunitários relevantes, como
por exemplo a necessidade de um novo sistema de seguros alargado à
pecuária, apoios à promoção e exportação dos produtos agrícolas
portugueses e a discussão sobre que PAC devemos ter após 2013. Matérias
para o futuro que se aproxima e para as quais devemos dar o nosso
contributo, fazer as nossas exigências e reforçar a nossa intervenção.
Fonte:
Confagri
Publicado
em 13/08/2009
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