XIV GOVERNO CONSTITUCIONAL

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

1. Presidência da UE - Discussão e negociação de 70 dossiers, realização de mais de 180 reuniões, presidência de mais de 30 grupos de trabalho técnicos, envolvendo directamente mais de 100 pessoas

2. Preparação e negociação dos instrumentos planeamento no âmbito do QCA III e do Plano de Desenvolvimento Rural

3. Obras de Hidráulica

   • Foram concluídos 9080 ha de novos regadios (Sotavento e bloco dos Cortiços em Macedo de Cavaleiros)
   • Conclusão das barragens do Sabugal e Abrilongo
   • 20 obras de infraestruturas hidráulicas adjudicadas e em curso
   • 24 obras de infraestruturas hidráulicas em fase de concurso e adjudicação

4. Execução do Plano de Erradicação do Nemátodo do Pinheiro Bravo

5. Criação de 32 novas Brigadas de Sapadores Florestais

6. Criação da Regie Cooperativa para a gestão da Mata do Buçaco

7. Lançamento do Plano Nacional de Restruturação da Vinha - 20.000 ha

8. Lançamento do Plano Nacional de Novos Direitos de Plantação - 25.000 ha

9. Legalização de 37.500 ha de vinha, abrangendo 75.000 viticultores

10. Definição do novo enquadramento para a requalificação ambiental dos lagares de azeite

11. Pacote de medidas de apoio para à promoção e regularização dos mercados de hortofrutícolas (batata, citrinos do Algarve, maçã e pêra)

12. Prossecução da política de reconhecimento de Produtos Tradicionais de Qualidade, tendo-se atingido já 90 denominações

13. Aprovação em CM do decreto-lei da representatividade para efeitos de participação nos órgãos de consulta do MADRP, das organizações ligadas à agricultura, florestas, caça e pescas

14. Alargamento e reforço do plano de saúde animal, no combate à brucelose dos pequenos ruminantes, leucose dos bovinos e peste suína africana

15. Inauguração ou reabertura em condições higiosanitárias adequadas de 6 matadouros

16. Pacote de medidas para atenuação do impacto da ultrapassagem da quota leiteira:

    a) Resgate de quotas de 50.000 toneladas

    b) Transferência de 30.000 toneladas das vendas directas

    c) Atribuição de direitos de bovinos de carne nos produtores que cessaram

17. Pacote de medidas de emergência para apoio aos agricultores, na sequência da situação de seca e das intempéries de Abril/Maio (culturas arvenses, abeberamento dos animais, batata, tomate, cereja, melão)

18. Extinção&o da EPAC, SA (em articulação com o Ministério das Finanças)

19. Pacote de medidas para a melhoria da gestão sustentável dos recursos haliêuticos (Regulação da actividade e licenciamento da pesca - bivalves, sardinha, espadarte)

20. Adjudicação e consignação da 2ª fase dos recifes artificiais no Algarve

21. Adjudicação e consignação da Estação de Aquicultura de 0lhão

22. Abertura da nova lota de Vila Real de Sto. António

23. Criação de uma linha de desendividamento do sector das pescas até ao montante de 12 milhões de contos

24. Adopção de medidas excepcionais de apoio nos pescadores e armadores da frota de Marrocos (em articulação com o MSS)

 

Publicado na Internet pelo