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 -  31-08-2010

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Só o braseiro das nossas matas e o manto negro dos nossos cumes é que levam o Governo a tomar tímidas medidas financeiras para minorar os efeitos dos incêndios

A Baladi antes de mais lamenta todos os acidentes que têm ocorrido com os homens e mulheres bombeiros que com abnegação, dedicação e coragem enfrentam situações de extrema dificuldade, que por vezes lhe custam a vida ou ferimentos que deixam marcas para o resto da vida, a todos queremos deixar a nossa solidariedade, amizade e respeito aos familiares dos que tombaram no cumprimento do dever.

A intranquilidade, o medo, a ruína de agricultores e produtores florestais, são sentimentos e expressões que diariamente se ouvem no mundo rural e cada vez mais em zonas peri-urbanas, quando as labaredas se aproximam ou cercam os povoados depois de terem percorrido milhares de hectares em explorações agroflorestais e terrenos comunitários. Aconteceu um pouco por todo o País com particular acuidade para os Distritos de Aveiro, Braga, Porto, Vila Real e Viseu, destacando-se as zonas dos Parques Naturais do Alvão e Serra da Estrela e do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

É com este cenário que ciclicamente, e cada vez com mais frequência, se confronta o nosso País.

Neste período de rescaldo muitos são os diagnósticos, cenários, estratégias e comentários, dos encartados comentadores de serviço dos media, sobre as possíveis causas de toda esta tragédia. Pese embora a sábia e a distinta opinião de alguns, poucos, que procuram buscar as razões fundamentais de toda esta calamidade, a maioria pauta-se por soluções virtuais que em nada atinge as verdadeiras causas. Tal postura prossegue um objectivo - criar as premissas para que os Governantes nas suas passeatas, promessas e discursos laudatórios, possam desta forma iludir, junto da opinião pública, as verdadeiras razões desta tragédia e a sua incapacidade para inverter tais situações.

É neste contexto que a BALADI e o movimento associativo que representa, ao mesmo tempo que procura avançar propostas e encontrar soluções, tem sido assaz persistente em denunciar vigorosamente as políticas que levaram e continuam a levar à dramática situação económica, social e ambiental com que está confrontada a agricultura, a floresta e o mundo rural português.

Pesem embora outros factores intangíveis, como as alterações climatéricas e outras, temos dito e redito que as verdadeiras causas que estão na origem de muitos incêndios neste País têm nome e têm responsáveis.

Os responsáveis têm sido os sucessivos Governos que nos últimos 24 anos apoiaram e promoveram incondicionalmente as erradas políticas nacionais e comunitárias que levaram ao estado actual de agonia e de falência do sector agrícola e à desertificação das nossas aldeias. Diminuíram, ano após ano, a despesa pública com as restrições orçamentais para o sector, conforme se pode constatar inequivocamente com a falta de investimento produtivo nos últimos 5 anos, inclusive sem qualquer projecto contratualizado no PRODER em vigor; Foram as sucessivas alterações de leis orgânicas que paralisaram e geraram descontentamento no funcionamento interno do ministério; foi o desmantelamento, a desactivação de serviços, a redução de trabalhadores no quadro da dita ” mobilidade especial”; foi a liquidação do corpo efectivo dos guardas florestais e a total ausência nas matas públicas e baldios e a ruína de mais de 300 casas de guarda e outros equipamentos; foi a aprovação de uma catadupa de legislação de pendor coercivo; as propostas de regulamentação para as áreas protegidas cujo conteúdo e seus objectivos, tem sido interpretados pelas comunidades locais como uma ameaça e afronta aos seus mais que legítimos interesses de autóctones; com o Estado a abandonar paulatinamente a floresta e a não cumprir com as suas obrigações de entidade co-gestora nas áreas comunitárias, a par de um crónico e indesculpável atraso no pagamento de projectos e protocolos já implementados e não pagos há mais de 2 anos ao movimento associativo.

É urgente que o Governo, para além do balanço rigoroso dos prejuízos causados pelos incêndios, atribua apoios financeiros satisfatórios, adopte medidas na área da prevenção, consubstanciando uma verdadeira Estratégia Nacional para as florestas e para o mundo rural.

A BALADI continua a reclamar ao Governo medidas estruturantes para todo o sector florestal que passam desde logo por uma reformulação do PRODER, alterando-se as percentagens de apoio quer para os proprietários florestais quer para os terrenos comunitários, facto que já teve lugar com as tímidas alterações
promulgadas.

A feitura do cadastro florestal na propriedade privada, é instrumento fundamental (já prometido pelo Governo mas adiado) para uma orientação e execução de uma política de ordenamento florestal. Reclamar também, no quadro de um verdadeiro ordenamento florestal, que o Governo apoie o funcionamento das ZIFs (para a propriedade florestal privada) e dos Grupos de Baldios com vista a uma gestão activa e sustentável. Exigir a aprovação, incorporação e execução sem mais delongas dos Planos de Utilização dos Baldios já entregues à AFN, bem como a elaboração em unidades baldias que ainda não os têm.

Estudar formas de integração da comunidade na problemática dos incêndios florestais, para que possam fazer a ligação ao dispositivo de combate, valorizando o seu conhecimento profundo do terreno. 

Finalmente, reforçar o apoio ás equipas de sapadores florestais, nomeadamente as equipas geridas por baldios no que diz respeito à comparticipação do Estado, na diferenciação que é exigida pelo papel de co-gestão que lhe está associado.

Coimbra, 30 de Agosto de 2010

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