Despacho
do MADRP não garante a atribuição das ajudas prometidas no Soajo
BE acusa António Serrano de enganar os agricultores
 O
ministro da Agricultura deslocou-se ao Soajo, na passada quarta-feira, onde
prometeu aos agricultores afectados pelos graves incêndios florestais,
ajudas para alimentação do gado que ficou sem pastagens. Concretamente,
declarou que seriam atribuídos 40 euros por cada pequeno ruminante e 100
euros por bovino.
De
facto a destruição das pastagens exige ajuda de emergência que garanta a
subsistência de milhares de cabeças de bovinos, ovinos e caprinos.
Surpreendentemente,
da leitura do Despacho
n.º 13741/2010. D.R. n.º
167, Série II de 2010-08-27 que atribui as ajudas de emergência, para
a alimentação animal, com vista a compensar as perdas ocorridas nas
áreas de pastoreio ardidas no Verão de 2010, conclui-se que António
Serrano foi ao Soajo criar falsas expectativas e enganar os agricultores e
o País.
O
referido Despacho, no seu ponto quatro, torna claro que não está
garantido que haja verba no Orçamento de Estado para todos os agricultores
que reclamarem as ajudas.
Diz
o Despacho que “em caso de insuficiência orçamental procede-se ao
rateio, de acordo com as normas a aprovar pelo IFAP”.
Para
o deputado Pedro Soares, “que credibilidade pode ter um ministro que se
desloca a uma das áreas mais afectadas pelos fogos florestais e que, na
presença dos próprios agricultores, garante que haverá apoios para a
subsistência do gado e que, dois dias depois, faz publicar um despacho
onde revela que não há qualquer garantia de que essas ajudas cheguem aos
agricultores afectados, em tempo útil, por eventual insuficiência
orçamental?”
Recorde-se
que o deputado do Bloco, que preside à Comissão parlamentar de
Agricultura, requereu, em iniciativa parlamentar, a urgência da
atribuição de ajudas aos criadores de gado e obteve como resposta, no
Soajo, as promessas de apoio incondicional aos agricultores, apesar das
medidas anunciadas serem manifestamente insuficientes.
Agora,
afirma Pedro Soares, “com a publicação deste Despacho, as prometidas
ajudas, não só são insuficientes, como podem nem sequer chegar aos
agricultores”.
Pedro
Soares exige um esclarecimento imediato e cabal sobre o conteúdo do
Despacho. Caso não aconteça, o Bloco de Esquerda irá requerer a
presença de António Serrano no Parlamento, em sede de Comissão de
Agricultura, logo que se inicie a sessão legislativa.
Fonte:
GP do BE e DR
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