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- 01-01-2010 |
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A nova Presidência do Conselho da UE
Até agora, o Conselho da UE, constituído pelos Chefes de Estado e de Governo, tinha um novo presidente todos os seis meses, da mesma forma que essa Presidência passava de um país para outro. Mas isso mudou com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro. O Conselho Europeu tem agora um presidente permanente por um período de dois anos e meio, com possibilidade de renovar o mandato por uma só vez. O escolhido para este cargo foi o Sr. Herman Van Rompuy, primeiro-ministro da Bélgica desde Dezembro de 2008, por decisão tomada numa reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo da UE, realizada em Bruxelas a 19 de Novembro de 2009 na perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Zapatero e o presidente trabalham lado a lado Tem sido dito que não há uma verdadeira descrição no trabalho do novo presidente da UE dado que a presidência rotativa continua, assumida desde hoje pela Espanha. Novos ministros vão, por conseguinte, continuar a sentar-se na cadeira de Presidente do Conselho da União Europeia nos diferentes domínios. Em contraste, o novo presidente permanente do Conselho Europeu irá trabalhar ao lado do Chefe de Estado ou de Governo do país com a presidência da União Europeia e isto em diversas áreas, tais como questões financeiras ou jurídicas. Portanto, o papel do primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, vai ser encontrar formas concretas desta cooperação com o novo presidente permanente. Mas olhando mais de perto o Tratado podem ver-se algumas orientações. Está escrito que o Presidente do Conselho Europeu deve "presidir e conduzir os trabalhos do Conselho Europeu" e "assegurar a preparação e continuidade do Conselho Europeu, em cooperação com o Presidente da Comissão. Outra das suas funções é fazer mensalmente um relatório ao Parlamento Europeu após cada cimeira europeia, e representar a União a nível internacional. Fonte: www.se2009.eu
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