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 -  20-11-2009

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Bruxelas adia proposta polémica sobre alterações às capturas na pesca

A Comissão Europeia adiou para o próximo semestre o debate com os ministros das Pescas dos 27 sobre alterações às capturas para reduzir as descargas, projecto que estava a gerar polémica entre Estados-membros.

"As negociações foram adiadas e serão retomadas pela presidência espanhola (que começa em Janeiro próximo) e pela nova Comissão", afirma o secretário de Estado sueco da Agricultura e Pescas, Rolff Eriksson, que preside ao Conselho de Ministros de hoje. "É uma pena. Muitos falaram dos problemas que a proposta poderá causar aos pescadores, mas ninguém mencionou os peixes nem o problema da sobrepesca".

A maior parte dos Estados-membros com frotas de pesca, como a França, a Espanha, a Itália e Portugal - que tem a quarta frota na UE - opuseram-se à proposta da Comissão. O texto diz respeito ao Atlântico Norte e Sul, bem como ao mar do Norte e visa melhorar a selectividade e reduzir as descargas, nomeadamente aumentando o tamanho das malhas das redes.

Segundo a presidência sueca os Estados-membros que contestaram a proposta argumentaram não ter havido tempo para consultar os pescadores nem para examinar com detalhe as medidas propostas.

Entretanto, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a 1 de Dezembro, o Parlamento Europeu passa a ter co-decisão na matéria.

Fonte:  Lusa

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