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 -  21-10-2009

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Incêndios Florestais: Processos-crime levantados pela GNR aumentaram 75% este ano

Mais de sete mil processos-crime relacionados com incêndios florestais foram este ano levantados pela GNR, representando um aumento de 75 por cento face a 2008, segundo aquela força de segurança.

O director do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, tenente-coronel José Grisante, disse à agência Lusa que até ao final de Setembro foram levantados 7151 processos-crime referentes a incêndios florestais, enquanto no mesmo período do ano passado a GNR registou 4066 crimes.

O responsável do SEPNA explicou que o aumento dos processos-crime está relacionado com o maior número de incêndios registados este ano.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) também levantou este ano 3429 contra-ordenações, menos 1032 autos que em igual período de 2008, quando foram processadas 4461 multas, segundo o SEPNA.

O aumento dos processos-crime e a diminuição das contra-ordenações deve-se, segundo José Grisante, ao facto de este ano terem existido "mais ocorrências com características criminais".

Agosto e Setembro foram os meses em que a GNR verificou o maior número de crimes, que ocorreram sobretudo nos distritos da zona Norte do país, adiantou.

São considerados crimes relacionados com incêndios florestais os que constam nos artigos 274 e 212 do Código Penal, explicou José Grisante, precisando que "quando os danos são superiores a 4.500 euros" existe "acção dolosa" e, como tal, a GNR tem de agir criminalmente ou quando há uma queixa a GNR vai investigar.

Segundo o artigo 274 do Código Penal, "quem provoca incêndio em floresta, mata, arvoredo ou seara, próprias ou alheias, é punido com pena de prisão de um a oito anos", podendo em determinadas circunstâncias (por exemplo, criar perigo para a vida de outrem ou actuar com intenção de obter benefício económico) o crime ser punido com pena de prisão de três a 12 anos.

As contra-ordenações variam entre os 140 e os 5000 euros, dependendo o valor da infracção e do número de vezes que o acto é praticado.

Segundo o último relatório provisório da Autoridade Florestal Nacional (AFN), este ano arderam cerca de 82 mil hectares de floresta e mato, valor superior ao dos últimos quatro anos.

A Autoridade Nacional de Protecção Civil já atribuiu o aumento essencialmente a factores humanos.

De acordo com o Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais, Portugal foi o terceiro país da União Europeia mais fustigado pelos incêndios florestais em 2009, a seguir à Espanha e à Itália.

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