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- 18-06-2009 |
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UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Junho 2009
O Conselho irá elaborar conclusões sobre o futuro da política agrícola comum (PAC) após 2013, especialmente no que respeita aos pagamentos directos, com base nos resultados da troca de pontos de vista dos ministros na reunião informal de Brno (República Checa), 2 Jun 2009 (ver notícia de 03/06/2009). O Conselho deverá também adoptar conclusões sobre a política de qualidade dos produtos bem como sobre as zonas com desvantagens naturais. Na parte da tarde, o Conselho irá abordar questões apresentadas pela Comité de Representantes Permanentes no que diz respeito à saúde pública. Na presença da Sra. Vassiliou, membro da Comissão, o Conselho deverá aprovar um acordo político de bem-estar dos animais no abate e adoptar conclusões sobre a avaliação das actuais medidas de controlo aplicável a determinados organismos prejudiciais às plantas. No quadro de uma deliberação pública, o Conselho procurará chegar a acordo político sobre um projecto de posição comum sobre os "novos alimentos" (novel foods) e várias propostas para actualizar a lista de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos. Terça-feira 23 de Junho, a partir das 9h30, o Conselho procederá a uma troca de pontos de vista com base na Comunicação da Comissão sobre o desenvolvimento sustentável da aquicultura comunitária, tendo em vista adoptar as conclusões sobre este assunto. O Conselho vai realizar um debate de orientação sobre o sistema comunitário de controlo para garantir o cumprimento das regras da política comum de pesca. Por último, o Conselho procederá a uma troca de pontos de vista sobre a declaração política da Comissão sobre as possibilidades de pesca (TAC e quotas) em 2010 por Joe Borg, Membro da Comissão.
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O
Conselho vai reunir-se no Luxemburgo, segunda-feira, 22 Junho, a partir das
11 horas, para discutir as questões relacionadas com a agricultura, sob a
presidência do Sr. Jakub Sebesta, ministro checo da Agricultura, na presença
da Comissária Mariann Fischer Boel, membro da Comissão.