UE:
Conselho
de Agricultura e Pesca de Novembro 2008
Ministros devem concluir exame de saúde da PAC
Presidido
por Michel Barnier, o Conselho de agricultura e pesca de 18 e 19 de Novembro
em Bruxelas anuncia-se decisivo. Os ministros da agricultura dos 27 Estados
membros da União europeia devem concluir o exercício de « exame de saúde
» da política agrícola comum e obter um acordo sobre a proposta de
distribuição gratuita de frutos e produtos hortícolas na escola.
Para
ter em conta o parecer dos eurodeputados que votam em plenário no dia 19
de Novembro, o Conselho de ministros reúne-se em Bruxelas a 18 e 19 de
Novembro. Os ministros devem alcançar um acordo político sobre o « exame
de saúde » da política agrícola comum (PAC). Previsto na última
reforma da PAC em 2003, este encontro tem por objectivo avaliar o funcionamento
da PAC numa fase intermédia, assim como modernizar os instrumentos
legislativos e regulamentares para adaptá-los aos novos desafios (volatilidade
dos mercados, crises, desafios energéticos, etc.).
Iniciados
durante a Presidência eslovena com base nas propostas da Comissão Europeia
publicadas em Novembro de 2007, os debates entre os 27 Estados membros, a Comissão
e o Parlamento aceleraram durante a Presidência francesa. Esta, que já
manifestou o seu desejo de concluir o "exame de saúde" da PAC
durante o próximo Conselho, também espera obter um acordo sobre a proposta
de distribuição gratuita de fruta e produtos hortícolas nas escolas,
sobre a qual o Parlamento europeu emitirá o seu parecer a 19 de Novembro.
Quanto
à Pesca, o Conselho pretende um acordo político sobre a proposta de regulamento
relativo à revisão do plano de recuperação do bacalhau, uma prioridade
para França. Os ministros serão convidados a trocarem pareceres acerca do
acordo bilateral de pesca com a Noruega e a proposta da Comissão relativa
à reforma do quadro comunitário do controle da pesca. Ainda durante este Conselho,
a Comissão prevê falar da comunicação sobre a estratégia para o
desenvolvimento sustentável da aquicultura na Europa que está preparando
para 2009.
|
| Apontadores
relacionados: |
|
Artigos |
|
|
|
Sítios |
|
|
|
|
|
