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 -  02-07-2008

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COMUNICADO

Ministro da Agricultura deve responder pelo alastramento da doença do nemátodo da madeira do pinheiro a todo o território continental

A publicação da Portaria n.º 553-B/2008, no passado dia 27 de Junho, estabelece o reconhecimento oficial de que todo o território do continente português é hoje "zona afectada" pela doença do nemátodo da madeira do pinheiro.

A situação a que se chegou resulta objectivamente de um conjunto de factos da responsabilidade inequívoca do MADRP:

- O Programa de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro fracassou naquele que era o seu primeiro e principal objectivo: a contenção da doença a uma área restrita do País; não só a zona afectada se foi expandindo ano após ano, como a doença acabou por extravasar esse perímetro inicial, surgindo agora disseminada por todo o País;

- Em nenhum ano se cumpriram cabal e atempadamente as acções preconizadas no Programa de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro;

- A Direcção-Geral dos Recursos Florestais, entidade responsável pela definição e aplicação do Programa de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro, foi objecto de uma sucessão de reformas orgânicas que lhe retiraram quase por completo a sua capacidade de acção;

- Não foram pagas, nem se prevê quando o serão, as indemnizações devidas pelo abate das árvores para a realização da faixa de contenção realizada no ano de 2007, que consistiu na eliminação de todos os pinheiros numa extensão de 400 quilómetros de comprimento e três de largura - uma acção completamente inútil que afectou centenas de proprietários, obrigados a abater, em vão, mais de cinco milhões de árvores sãs.

Tal como havia afirmado no seu comunicado do passado dia 22 de Abril, a Confederação dos Agricultores de Portugal atribui a responsabilidade integral por estes factos gravíssimos a falhas na acção do Ministério da Agricultura. Inequivocamente, foram as autoridades públicas e, principalmente, os políticos que as tutelam que conduziram este problema de sanidade florestal até à situação que hoje se verifica.

É pois responsabilidade política do MADRP a situação em que colocou a fileira do pinheiro-bravo, as dezenas de milhares de proprietários florestais e todo um sector industrial, que vê agora as suas perspectivas económicas e de vida dramaticamente condicionadas por este problema.

Lisboa, 1 de Julho de 2008

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