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 -  11-06-2008

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UE: Comissão apela para uma rápida adopção de medidas políticas nos domínios energético e climático como a melhor forma de dar uma resposta coordenada à subida dos preços do petróleo

A Comissão Europeia debateu hoje as respostas políticas necessárias para atenuar os efeitos do aumento global dos preços dos combustíveis. Com base nas conclusões de hoje, o Presidente José Manuel Durão Barroso irá apresentar uma comunicação, a ser adoptada em tempo útil para poder ser debatida no Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho, em conjunto com a recente Comunicação da Comissão relativa ao aumento dos preços dos produtos alimentares (ver notícia de 21/05/2008). O Colégio dos Comissários analisou os factores estruturais e conjunturais e propõe uma resposta política coordenada, nomeadamente opções em matéria de medidas políticas imediatas, a médio prazo e a longo prazo. Com base nas propostas da Comissão, apresentadas nos últimos dois anos, estas medidas incluem um maior esforço para atingir a eficiência energética nas empresas e nos lares, um compromisso para apresentar propostas em matéria de transparência no que diz respeito aos stocks comerciais de petróleo até ao final do ano e apoiar a organização de uma cimeira global em matéria de combustíveis entre os principais países produtores e consumidores de petróleo, a fim de debater um vasto leque de questões relacionadas com a necessidade de garantir um funcionamento equilibrado dos mercados do petróleo. A Comissão aceitou que os Estados-Membros tomem medidas de curto prazo para apoiar os sectores mais carenciados da população. Estas medidas devem inserir-se numa estratégia coordenada e evitar efeitos de distorção no mercado interno ou a nível das políticas orçamentais e monetárias.

O Presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso declarou: "O aumento dos preços dos combustíveis está a reduzir o poder de compra de todos os cidadãos da UE, com um impacto mais acentuado nas famílias europeias com menores rendimentos. Acredito que, através de uma resposta estruturada a nível da UE – eventualmente combinada com medidas de política social bem orientadas a tomar por Estados-Membros – podemos dar resposta ao desafio. No cerne da nossa abordagem encontra-se a plena implementação das propostas da Comissão relativas à energia e às alterações climáticas, nomeadamente um reforço da diversificação energética, da segurança do abastecimento de energia e da eficiência energética. Temos de poupar energia e diversificar as fontes de abastecimento. Se agirmos rapidamente e com determinação, poderemos reduzir a vulnerabilidade dos nossos cidadãos e das nossas empresas e apoiar tanto a nossa qualidade de vida como a nossa competitividade económica. Aguardo a oportunidade de debater estas questões com os Estados-Membros no Conselho Europeu da próxima semana".

Por que razão aumentaram os preços combustíveis?

Nos últimos meses, os preços do petróleo registaram um aumento acentuado e abrupto, tendo chegado ao seu mais alto nível, em termos reais, desde o final da década de setenta. O Colégio dos Comissários analisou as razões subjacentes ao recente aumento nos preços dos combustíveis, tanto a nível da UE como a nível internacional. A actual aceleração dos preços do petróleo deve-se em grande medida a uma importante mudança estrutural na procura e oferta de petróleo na economia global. A oferta de petróleo dificilmente acompanha o ritmo de uma procura global crescente, em especial na China e na Índia. Outros factores de natureza temporária produzem um impacto, tais como as dificuldades registadas com oleodutos específicos e a capacidade de extracção, o enfraquecimento do dólar e os afluxos de fundos para os mercados das matérias-primas estimados em 70 mil milhões de dólares no primeiro trimestre de 2008.

O aumento dos preços do petróleo faz parte de uma mudança estrutural, não se tratando pois de um fenómeno temporário. Em 2030, a procura global de energia poderá ser superior em 50% à de 2007, continuando os combustíveis fósseis a ser dominantes na combinação de combustíveis. Sem a implementação das medidas políticas acordadas pelo Conselho Europeu, a procura da UE em termos de energia terá de ser satisfeita pelos combustíveis fósseis, devendo assistir-se a um aumento do peso das importações. Por conseguinte, a dependência das importações poderá aumentar 14%, para atingir 67% em 2030.

Impacto na economia da UE

Os preços da energia e dos produtos alimentares representam em média cerca de 10% e 20% das despesas das famílias, respectivamente. O aumento dos preços do petróleo gera inflação na UE. O contributo da inflação do sector da energia para o aumento do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) no quarto trimestre de 2007 representou em média 0,8% na área do euro, o que tem um impacto directo nas famílias em toda a União Europeia. A taxa de aumento dos preços dos combustíveis líquidos para as famílias e para o transporte pessoal, registada entre Abril de 2007 e Abril de 2008, ultrapassou de longe o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor global durante o mesmo período. Os preços dos combustíveis líquidos para os lares aumentaram 35,2% e os preços dos combustíveis para equipamentos de transporte 12,7%, em comparação com uma subida do IHPC de 3,6%, em média. A comunicação analisa igualmente os efeitos específicos do aumento dos preços do petróleo nos sectores da pesca, agricultura, transportes, indústria química, automóvel e energias renováveis.

A resposta de política

A resposta da UE aos recentes aumentos dos preços do petróleo deve basear-se na assunção de que os preços são susceptíveis de permanecer em níveis elevados a médio a longo prazo. Tal implica a necessidade de um ajustamento estrutural, que necessita de produzir os seus efeitos positivos o mais rapidamente possível. Simultaneamente, os efeitos a curto prazo em alguns grupos vulneráveis deve ser atenuado, ajudando-os a ajustar-se à nova situação do mercado. A principal resposta política deve consistir em tornar a UE mais eficiente na utilização de energia e menos dependente dos combustíveis fósseis. O Colégio apresentou hoje uma série de propostas imediatas, a médio prazo e a longo prazo, a fim de dar resposta ao aumento dos preços do petróleo. Estas propostas, a serem formalizadas na próxima comunicação, recomendarão nomeadamente ao Conselho Europeu que:

• Confirme a sua determinação em adoptar até ao final de 2008 medidas juridicamente vinculativas, a fim de concretizar os seus objectivos 2020 em termos de energias renováveis, biocombustíveis e reduções de gases com efeito de estufa, o que se revela essencial para melhorar substancialmente a eficiência energética e a diversificação do fornecimento de energia à UE;

• Acelere os esforços desenvolvidos para atingir a eficiência energética nas empresas e nos lares, de modo a conseguir poupanças mais rápidas e de maior dimensão, em conformidade com os objectivos acordados;

• Registe que a Comissão apresentará relatórios sobre o funcionamento dos mercados do petróleo e dos produtos petrolíferos na próxima análise estratégica do sector da energia e apresentará propostas sobre a transparência dos stocks comerciais de petróleo até ao final do ano;

• Registe que a Comissão apresentará no corrente ano propostas de revisão da directiva relativa à tributação dos produtos energéticos e da Directiva "Eurovinheta", com vista a promover os esforços desenvolvidos no sentido de uma maior eficiência energética;

• Registe a intenção da Comissão de apresentar relatórios no Outono sobre a eventual utilização de incentivos fiscais, nomeadamente taxas de IVA reduzidas, a fim de incentivar as poupanças de energia;

• Apoie a organização de uma cimeira global sobre os mercados do petróleo entre os principais países produtores e consumidores de petróleo e reforce o actual diálogo regional e bilateral, a fim de melhorar o acesso ao mercado e reforçar a transparência;

• Aceite que os Estados-Membros possam fornecer um apoio orientado, quando devidamente justificado, às famílias que sofram um impacto mais grave, assegurando simultaneamente que as medidas tomadas para atenuar o impacto imediato dos elevados preços do petróleo tenham um carácter temporário, não tenham efeitos de distorção e não impeçam um ajustamento a mais longo prazo face aos preços mais elevados;

• Aceite prestar assistência aos países em desenvolvimento importadores de petróleo, a fim de atenuar o impacto a curto prazo e melhorar a sua eficiência energética e desenvolver alternativas aos combustíveis fósseis através de programas comunitários no domínio do desenvolvimento.

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