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 -  03-10-2007

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Língua Azul: UE revê medidas; Alargada zona de Restrição, incluindo no RU pela primeira vez

Uma proposta da Comissão Europeia para alterar a legislação da União sobre a Língua Azul, tornando-a mais alinhada com as regras da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), mereceu hoje o apoio do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal.

A proposta de regulamento prevê medidas mais harmonizadas para a monitorização e controle da língua azul, e as restrições a serem aplicadas em caso de surto devem ter em conta os recentes desenvolvimentos na situação da doença, a experiência obtida no controle da doença e o conhecimento científico.

O Comité Permanente votou também favoravelmente a extensão das zonas de restrição em partes do sudeste de Inglaterra, em mais zonas em França, Dinamarca, República Checa e Portugal, em consequência de novos surtos da doença.

Medidas mais Simples, mais harmonizadas

A situação da Língua Azul na UE evoluiu significativamente desde o primeiro surto do serótipo 8 do vírus na Europa do norte em Agosto de 2006, tendo havido mais de 23.500 surtos do serótipo 8 do vírus em 2007. Houve também uma recente incursão do serótipo 1 do vírus em Espanha e Portugal.

Atendendo à actual situação e à experiência adquirida no controle da doença, a Comissão decidiu que era conveniente alterar as medidas da UE para a Língua Azul, tornando-as mais sustentáveis, proporcionadas e com base científica, e adequá-las mais com os padrões internacionais.

Segundo o projecto legislativo aprovado hoje pelo Comité Permanente, a monitorização da Língua Azul passa a ser obrigatória em todos os países infectados, enquanto que nos EM sem a doença deve ser adoptado um nível de vigilância proporcional ao risco. As autoridades nacionais terão de notificar a Comissão do estabelecimento de quaisquer zonas de restrição na sequência de surtos, bem como alterações que venham a ser feitas subsequentemente. A Comissão publicitará as zonas de restrição de uma forma mais simples e transparente, para melhor informar o público da situação. A proposta também clarifica as condições para o movimento de animais nas zonas de restrição e para fora delas.

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