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 -  01-05-2007

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UE / Ambiente: Bruxelas lança consulta pública sobre biocombustíveis

A Comissão Europeia lançou ontem uma consulta pública sobre biocombustíveis, no âmbito da nova política energética que determina, nomeadamente que os Estados-membros utilizem 10 por cento destes combustíveis no sector dos transportes até 2010.

Esta consulta, que decorre até dia 04 de Junho, destina-se a ajudar Bruxelas a elaborar propostas concretas que permitam traduzir em legislação os objectivos adoptados pelos líderes dos 27 em Março, na Cimeira da Primavera.

A política energética europeia, anunciada em Janeiro pelo presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, e aprovada formalmente em Março pelos 27, prevê ainda que, até 2020, 20 por cento da energia consumida na União Europeia seja produzida a partir de fontes renováveis.

Estas medidas prevêem a redução em pelo menos 20 por cento da emissão de gases com efeitos de estufa (responsável pelo aquecimento global do planeta), em relação aos níveis de 1990, e de 30 por cento se os restantes países desenvolvidos se comprometerem a atingir reduções de emissões comparáveis.

Com o lançamento da consulta, a Comissão Europeia quer obter contributos de autoridades públicas, de empresas, de organizações não-governamentais e de outras partes interessadas sobre quatro questões.

"Como conceber um sistema de viabilidade a longo prazo para os biocombustíveis?" e "Como monitorizar o impacto global dos biocombustíveis na utilização dos solos?" são duas das questões colocadas.

As outras duas sobre as quais os interessados se poderão pronunciar são: "Como encorajar a utilização de biocombustíveis de segunda geração", produzidos directamente a partir da fracção sólida de biomassa vegetal ou animal e "Quais são as outras medidas necessárias para atingir uma quota de 10 por cento de biocombustíveis?".

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