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 -  28-03-2007

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Londres: Mariann Fischer Boel vaticina um bom futuro para a PAC

Numa alocução realizada em Londres na Agra Europe Outlook Conference, Mariann Fischer Boel, após fazer uma resenha da evolução da política agrícola comum (PAC) desde 1957, expôs as linhas gerais das alterações necessárias para o Século XXI - apoio a uma agricultura competitiva, padrões ambientais elevados, diversidade económica e uma boa qualidade de vida nas comunidades rurais.

Interrogando-se sobre o que se pode esperar no futuro, a Comissária começou por informar o que está a ser feito:

• Estão em curso os debates sobre a reforma dos sectores do vinho e das frutas e produtos hortícolas;

• O Colégio de Comissários deve adoptar hoje um relatório sobre condicionalidade, que identifica as principais preocupações levantadas pelos agricultores sobre o assunto;

• Estão também a trabalhar na simplificação da PAC: na semana passada houve um debate no Conselho de Agricultura sobre as propostas da Comissão para a OCM única:

• Ao mesmo tempo está a ser preparada a base para as reflexões mais gerais sobre o futuro da PAC, num exercício que a Comissária chama "Uma visão, 2 passos".

Passo um - "Health Check" da PAC - durante este ano vão ser analisados os desafios existentes. Pretende-se certificar que a reforma da PAC está a ser aplicada correctamente numa Europa de 27 Estados Membros e num contexto internacional previsível.

Isto significa fazer ajustamentos pontuais para que se alcancem os objectivos que foram estabelecidos. E não significa, segundo a Comissária, reduzir o tecto financeiro do 1º pilar da PAC, tal como foi estabelecido pelas perspectivas financeiras.

Passo dois, que é parte da revisão do orçamento da União Europeia como um todo, olhará para a PAC que é precisa para além de 2013.

Estas reflexões sobre a PAC após 2013 poderão ser mais profundas que o "Health Check".

A Comissária disse também que o Regime de Pagamento Único (RPU) estava para ficar, de uma forma ou outra.

Parece ser inevitável um reajustamento entre os fundos do primeiro e do segundo pilar da PAC, mais cedo ou mais tarde. 

Considerando que não está previsto reduzir o tecto das despesas do primeiro pilar antes de 2013, e que aumenta a pressão para reforçar o financiamento do desenvolvimento rural, parece inevitável recorrer ao aumento da taxa da modulação obrigatória.

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