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- 09-02-2007 |
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Energia: Governo escolheu 6 empresas que terão isenção ISP nos biocombustíveis
De acordo com uma nota da Direcção-Geral de Geologia e Energia, as empresas eleitas são: Biomart, Torrejana, Tagol, Biovegetal, Iberol e SBN. A Iberol será aquela que terá uma isenção maior (em 72,8 mil toneladas) enquanto a SBN terá a mais reduzida (3,2 mil toneladas). Os operadores têm agora 15 dias para apresentar as respectivas garantias no valor de 10 por cento do total de isenção atribuída para que a Direcção-Geral de Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo possa reconhecer essas isenções. O Governo fixou em 205 mil toneladas a quantidade de biocombustíveis a isentar de ISP em 2007, o equivalente a três por cento do consumo total anual de gasolina e gasóleo e a 5,75 por cento em média anual entre 2008 e 2010. No entanto, esse valor deve subir para 405 mil toneladas até 2010. O objectivo desta isenção é fomentar a utilização dos biocombustíveis nos transportes para reduzir a dependência energética portuguesa e cumprir a directiva comunitária que visa proceder, até 2020, à substituição de 20 por cento dos combustíveis convencionais usados nos transportes por combustíveis alternativos. A isenção é concedida aos operadores económicos por um período máximo de seis anos. De acordo com a portaria, o Governo vai dividir o período de concessão de isenção de ISP, que decorre até 2010, em duas fases, uma vez que na primeira ainda não é possível o contributo da agricultura nacional. A primeira decorre até ao final de 2007 e terá como quantidade máxima global de combustível a isentar 205 mil toneladas, a que acresce a quantidade destinada exclusivamente aos pequenos produtores dedicados. A segunda fase decorre entre Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2010, prevendo-se que a recepção de pedidos decorra no segundo semestre de 2007. O objectivo do Governo para a segunda fase é potenciar a contribuição das matérias-primas resultantes da produção agrícola nacional no sentido de desenvolver uma fileira de biocombustíveis no país. Os pequenos produtores dedicados beneficiarão de isenção total de ISP até ao limite máximo global de 15 mil toneladas.
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O
governo já escolheu as seis empresas produtoras de biocombustíveis que vão
beneficiar de isenção de imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) em
2007 e que são responsáveis pela produção de 205 mil toneladas do
combustível.