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- 09-09-2005 |
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CAP ouviu notícias "boas" e "menos boas" da comissária europeia
No final da reunião, que classificou como "muito cordial", João Machado indicou à agência Lusa que a CAP expôs a Mariann Fischer Boel os "vários problemas" que os agricultores portugueses sentem, sobretudo devido à seca, tendo a comissária afirmado ter "plena consciência" daquilo por que os agricultores estão a passar, sem todavia anunciar novos apoios. Entre as "boas notícias" dadas pela Comissária, segundo o dirigente da CAP, contam-se a garantia de que os fundos para o pagamento antecipado das ajudas instituídas pelo regime de pagamento único serão disponibilizados na data prevista, em Outubro, a proposta da Comissão para um sistema de seguros europeus, e a resolução, em breve, da questão da utilização da quota portuguesa de tomate por produtores espanhóis. João Machado classificou como notícias "menos boas" as fracas expectativas de se alcançar em breve um acordo sobre o orçamento comunitário para 2007-2013, assim como a pouca disponibilidade demonstrada por Bruxelas no sentido de "oferecer" aos agricultores as 200 mil toneladas de cereais prometidas em Abril. Relativamente a esta questão, o presidente da CAP vincou a necessidade de os cereais, do organismo de intervenção húngaro, chegarem "rapidamente a Portugal", tendo a comissária respondido que, a nível de Bruxelas, a questão está tratada "há meses", pelo que "assim que chegar a Portugal", João Machado vai falar com o ministro para "perguntar por que é que se está a demorar tanto tempo para arranjar um transporte para os cereais". "Estão prometidos desde o dia 07 de Abril, não chegam, e os agricultores precisam de alimentar os seus animais", vincou. Contactada pela Lusa, fonte do ministério da Agricultura contrapôs que não se verifica qualquer atraso, pois a chegada dos cereais sempre esteve prevista para Outubro, o que sucederá. Ainda de acordo com a mesma fonte, ao Ministério da Agricultura já chegaram inclusivamente muitas cartas de agricultores, "muitos deles filiados na CAP", a solicitar que o envio de cereais só seja feito efectivamente em Outubro, "para não perturbar a produção nacional". Já quanto ao pagamento dos cereais, João Machado indicou que comunicou à comissária o desejo de que os mesmos fossem oferecidos, "pois a Comissão Europeia não tem de facto dispendido dinheiro com a seca em Portugal", tendo todavia Fischer Boel voltado a alegar dificuldades orçamentais. "Não nos conformados. Voltámos a insistir e esperamos que ainda possa ser reconsiderada essa situação", disse. Outra questão abordada no encontro de hoje na sede da Comissão foi a do sistema de seguros europeus, com o dirigente da CAP a manifestar-se bastante agradado com a proposta de Bruxelas, de um seguro co-financiado pela política agrícola e que cobre calamidades como a seca. João Machado disse, no entanto, esperar que, paralelamente a este projecto de seguro europeu, o governo português também avance com um sistema do mesmo género a nível nacional, implementando-o mesmo antes da União Europeia. Quanto à questão de agricultores espanhóis, através de uma organização sedeada em Portugal, inscreverem tomate produzido em Espanha na quota portuguesa - o que se verifica há dois anos -, João Machado adiantou que a comissária revelou ter já apresentado uma proposta de alteração do regime de quotas que visa impedir precisamente situações como esta, pelo que o problema deverá estar resolvido já em 2006. A finalizar, a CAP abordou ainda com Fischer Boel a questão das Perspectivas Financeiras para 2007/2013, questão "extremamente importante" que não foi desbloqueada sob presidência luxemburguesa (que terminou em finais de Julho). João Machado revelou que a comissária está "muito desgastada" com a questão, até porque "não se acredita que este assunto seja desbloqueado" até ao final do ano, durante a presidência britânica da UE, o que deixa "pouco tempo" para se traçar a nova política agrícola para 2007. A recomendação da comissária, prosseguiu, foi que os Estados-membros trabalhassem, mesmo sem uma verba definida, no "sentido de adiantar trabalho", e que é isso que a CAP espera do governo português.
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