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 -  22-07-2005

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Seca: Ministro da Agricultura estuda formas de obter apoios indirectos da Europa

Lisboa, 21 Jul
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, está a estudar com a Comissão Europeia formas de obter ajudas indirectas para os agricultores afectados pela seca, devido à impossibilidade de accionar os fundos directos.

A comissária europeia para a Agricultura e Desenvolvimento, Mariann Fischer Boell, visitou hoje uma herdade de agricultura biológica, em Montemor-o-Novo, a convite do ministro e garantiu que este "tem feito todos os esforços" no sentido de obter as ajudas comunitárias.

No entanto, como "não há qualquer possibilidade de usar os fundos estruturais para compensar os produtores e agricultores, estamos a explorar outras possibilidades", disse a comissária.

Segundo Jaime Silva, a prioridade vai para os agricultores cujas explorações não têm sequer água para consumo humano.

O ministério está a fazer um levantamento dos agricultores com mais dificuldades, que deverá estar concluído até meados de Agosto.

Só em Beja são mais de 20 os agricultores sem água e em Portalegre estão identificados pelo menos 40.

"O fundo de solidariedade não pode ser accionado devido aos regulamentos comunitários, como não pode ser accionado no quadro das ajudas directas vamos tentar obter ajudas indirectas", referiu Jaime Silva.

O governante admitiu que a situação "é delicada nalgumas explorações e há situações muito graves".

"As ajudas só vão ser entregues aos agricultores que provarem ter quebras no rendimento superiores a 35 por cento", acrescentou.

"Não quero distribuir 15 milhões de euros por todos os agricultores como foi feito em Fevereiro", adiantou o ministro.

Jaime Silva defende, além disso, uma alteração ao sistema de seguros actual porque o fundo de calamidades só se pode accionar se a quebra nas culturas for superior a 55 por cento.

Actualmente, sublinhou, a quebra é superior a pouco mais de 50 por cento, mas só nos cereais.

O ministro disse que já foram gastos 38 milhões de euros com a seca, indicando que se conseguiu antecipar as ajudas comunitárias para os agricultores no valor de 250 milhões de euros.

O Fundo de Solidariedade só funciona para situações de catástrofe em incêndios e inundações e está a ser estudada a possibilidade de incluir a seca.

Hoje o ministro e a comissária europeia visitaram a Herdade do Freixo do Meio, que tem 1.700 hectares de montado de sobro e azinho nas margens do Rio Almansor.

A comissária elogiou a herdade, que ainda não é das que está em situação mais grave porque os proprietários souberam apostar na diversificação das produções, que vão desde porco preto, borrego merino, cereais, azeite até hortícolas, entre outros produtos.

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