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 -  20-03-2005

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Incêndios : Jorge Sampaio defende comando único tipo "general"

Gavião, Portalegre, 19 Mar
O Presidente da República, Jorge Sampaio, retomou hoje, no Alto Alentejo, as preocupações com os incêndios florestais, defendendo um "comando único" para a coordenação das operações de prevenção e combate.

"É como costumo dizer aos militares. Quem comanda é o general e não se discute isso", afirmou Sampaio numa sessão solene no Cine-Teatro Francisco Ventura, em Gavião, no último de três dias de visita ao Norte Alentejano.

O concelho de Gavião perdeu cerca de 70 por cento da sua mancha florestal na onda de incêndios de 2003, situação que levou hoje o Presidente a retomar o tema para reiterar a necessidade de coordenação na prevenção e combate, tal como o fizera sexta-feira em Nisa, outra das zonas mais afectadas pelas chamas.

"Tem de haver um comando único. Não é possível termos todos a coordenar ao mesmo tempo ou termos frequências de rádio que não se conjugam umas com as outras", advertiu Jorge Sampaio, alertando para a situação que poderá ocorrer no Verão, devido à seca extrema que fustiga o país.

"Já viram bem o que quatro meses de seca podem vir a dar em matéria de incêndios?", interrogou o Chefe de Estado, chamando a atenção para a necessidade de Portugal se "preparar, organizar, prevenir e aceitar a competência dos outros".

Ainda evocando os "trágicos" incêndios florestais de 2003 e o problema do abandono da floresta, o Presidente da República lamentou que Portugal não tenha aproveitado todos os fundos de Bruxelas disponíveis para aplicar nesta área.

Nesse sentido, apelou à simplificação burocrática, pela Administração Central e órgãos desconcentrados do Estado, em matéria de candidaturas relacionadas com o acesso a fundos disponíveis para o sector florestal.

"Por dificuldades burocráticas, de candidaturas, nós não utilizámos todos os fundos que estavam à nossa disposição relativos a 2003", disse.

Atendendo a que "92 ou 93 por cento" da área florestal portuguesa pertence ao sector privado, Sampaio voltou a manifestar preocupações com a limpeza das florestas, como forma de prevenção dos incêndios.

"É um problema jurídico difícil, não tenham ilusões, porque se o sagrado direito de propriedade não é utilizado e fruído está a ser inimigo do outro interesse privado ao seu lado", disse.

Neste capítulo, o Presidente defendeu a necessidade de serem encontradas soluções para o Estado poder intervir nas "propriedades privadas mais ou menos abandonadas".

O último dia do périplo de Jorge Sampaio pelo Norte do Alentejo começou com uma visita às instalações de uma nova unidade fabril do sector corticeiro, a que se seguiu a apresentação do plano de ampliação da zona industrial de Gavião.

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