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 -  05-11-2004

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Biocombustíveis : Alqueva poderá liderar criação de fileira biodiesel no país

Lisboa, 04 Nov
A EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva está a dinamizar um projecto para a criação de uma fileira de biodiesel na região através da produção de culturas energéticas e de uma unidade tratamento de óleos usados.

O estudo, elaborado pelo Centro de Estudos em Economia da Energia, Transportes e Ambiente (CEEETA), a apresentar sexta-feira na primeira Conferência Energia e Ambiente em Alqueva, recomenda que se avance um projecto-piloto para a criação de uma fileira de biodiesel no Alentejo.

O Governo anunciou também hoje, no âmbito de um conjunto de medidas para reduzir a dependência de Portugal face ao petróleo, que vai estimular a produção de biocombustíveis no país, nomeadamente através do desenvolvimento da produção de culturas energéticas no Alqueva, desde que economicamente viável.

O estudo elaborado pelo CEEETA recomenda a produção de quantidades significativas de culturas energéticas, por exemplo girassol, colza e soja, que permita produzir biocombustível numa unidade industrial de média dimensão.

Simultaneamente, o estudo aconselha que seja lançada uma linha de trabalho que permita viabilizar a criação de uma unidade que recolha os óleos alimentares usados para a produção de biocombustível.

O ministro da Agricultura, Carlos Costa Neves, já anunciou a intenção do Governo em apostar nas culturas energéticas, e o secretário de Estado do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, anunciou que o Executivo pretende isentar os biocombustíveis do pagamento de imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) já no próximo ano.

De acordo com a directiva comunitária sobre os biocombustíveis, cuja transposição para a legislação portuguesa deve estar concluída em breve, cada Estado-membro da União Europeia deve assegurar que, até 31 de Dezembro de 2005, toda a gasolina e gasóleo utilizados nos transportes públicos incorpore 2 por cento de biocombustível.

Essa percentagem deverá atingir os 5,75 por cento em 2010, sendo objectivo da Comissão Europeia não só reduzir a emissão de gases poluentes, tendo em vista o cumprimento do Protocolo de Quioto, mas também reduzir a dependência do sector dos transportes em relação ao petróleo.

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