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 -  28-01-2004

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Incêndios : Ambientalistas defendem reforço das competências das autarquias

Lisboa, 27 Jan
As associações ambientalistas Quercus e Geota defenderam hoje no Parlamento a descentralização da gestão das florestas e o reforço das competências das autarquias como forma de melhorar a prevenção de incêndios.

As duas associações foram hoje ouvidas na Assembleia da República, no âmbito da comissão parlamentar sobre incêndios florestais, e defenderam uma maior participação dos municípios ao nível da fiscalização e da gestão e limpeza das florestas.

"Os municípios têm de se empenhar mais nesta matéria porque no fundo é à escala deles que as coisas se passam e são eles que melhor conhecem o terreno", defendeu Fernando Santos, do Geota.

Também para a Quercus a fiscalização sobre a gestão e limpeza dos matos "é difícil de levar a cabo a partir de Lisboa, mas fácil de executar a partir das autarquias".

Na comissão parlamentar, criada para apurar as condições em que ocorreram os incêndios florestais do ano passado, as duas associações insistiram igualmente na necessidade de alterar o modelo florestal, apostando sobretudo na plantação de espécies indígenas, mais resistentes ao fogo.

"Se apostarmos mais nas nossas espécies e dermos preferência a árvores folhosas como o sobreiro e o carvalho, em detrimento de espécies resinosas como o pinheiro bravo e o eucalipto, teremos uma floresta mais resistente ao fogo e com maior capacidade de regeneração", explicou o presidente da Quercus, Helder Spínola.

Da mesma forma, o Geota considerou que o modelo florestal caracterizado por grandes monoculturas de pinheiro e eucalipto está desadequado e é mais susceptível à ocorrência de incêndios de maior proporção.

Como medidas a aplicar no âmbito da prevenção, a Quercus propôs ainda a actualização do cadastro da floresta portuguesa, o que significa proceder à inventariação de todas as propriedades para identificar os donos.

"É fundamental proceder à actualização do cadastro, já que enquanto não houver um mecanismo que permita saber quem é o proprietário não é possível obrigá-lo a gerir e limpar a sua propriedade", frisou Helder Spínola.

Para as associações de defesa do ambiente, é também necessário apostar na formação dos bombeiros e de todos os técnicos ligados à conservação da natureza e à protecção das florestas.

Relativamente às causas que estiveram na origem dos fogos florestais deste Verão, os ambientalistas apontaram nomeadamente a descoordenação entre instituições e meios disponíveis de combate aos incêndios e a ausência de planeamento e prevenção, por exemplo ao nível da vigilância e detecção.

Os trabalhos da comissão parlamentar deverão terminar em meados de Fevereiro, faltando apenas duas sessões, entre as quais a audição do ministro do Ambiente, Amílcar Theias.

Depois de mais de vinte audições de membros do Governo e da Administração Pública, de técnicos ligados ao sector das florestas e de associações ambientalistas, a comissão parlamentar presidida por Leonor Beleza irá preparar um relatório acerca das condições em que ocorreram os incêndios que destruíram mais de 420 mil hectares de floresta no passado Verão.

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