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 -  11-10-2003

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Florestas : Tutela da Agricultura em vez de Conselho de Ministros é questão menor

Lisboa, 10 Out
A ligação da nova Secretaria de Estado das Florestas ao Ministério da Agricultura, em vez de estar na dependência da presidência do Conselho de Ministros, é "uma questão menor", defendeu hoje o seu titular.

Em declarações à agência Lusa, João Manuel Soares, empossado no cargo de secretário de Estado das Florestas na quinta-feira, explicou que aquela é "uma questão menor desde que possa desenvolver um papel de coordenação entre as várias entidades [da área florestal] e não seja só mais um centro de poder".

Para aquele responsável, a questão principal era a criação da Secretaria de Estado, independentemente da tutela.

João Manuel Soares, que participou no primeiro acto público como secretário de Estado, referiu ter defendido numa intervenção, há algum tempo atrás, que, "se a perda de importância da Floresta na política do país resulta da actual forma de organização, então devia ser criada uma Secretaria de Estado das Florestas, de preferência ligada à presidência do Conselho de Ministros".

Para o novo responsável governamental, "o grande desafio é coordenar as diferentes competências, espalhadas por várias entidades, facilitar os contactos [entre elas] e a resolução dos problemas".

Mas também é uma prioridade para a nova Secretaria de Estado, que fica instalada no edifício do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, "reforçar as valências agrícolas das florestas e conferir-lhes visibilidades e coerência".

A primeira tarefa de João Manuel Soares é organizar a Secretaria de Estado, em termos administrativos e de pessoal, o que pretende fazer "tão rápido quanto possível".

Depois já será possível "arrumar o sector e trabalhar para antecipar os problemas do Verão 2004".

O secretário de Estado, que vem do sector empresarial, pois era administrador da Portucel Florestal, aposta nas parcerias público/privado para desenvolver a floresta nacional, até porque "mais de 85 por cento da floresta é privada".

"Não há solução para a floresta portuguesa sem as entidades privadas", faz questão de frisar João Manuel Soares.

Nas reacções à criação da nova Secretaria de Estado e à escolha do seu responsável, contam-se alguns comentários de entidades do sector e partidos políticos.

"Poucas preocupações ambientais" foi a opinião de um professor do Instituto Nacional de Agronomia para caracterizar João Manuel Soares, embora reconhecendo os seus conhecimentos do sector.

O deputado socialista e ex-ministro da Agricultura Luís Capoulas Santos manifestava apreensão com a nomeação pois acusa o novo titular de ser "eucaliptista".

A Fenaflorestas, organização representativa de 90 por cento dos produtores florestais nacionais, prefere falar da criação Secretaria de Estado, que defendia há muito, mas que preferia na dependência do primeiro-ministro.

A primeira cerimónia pública em que João Manuel Soares participou como secretário de Estado das Florestas foi a assinatura de um protocolo entre a Direcção Geral das Florestas (DGF) e o Grupo de distribuição Auchan Portugal para promover a reflorestação e recuperação de áreas ardidas nos incêndios dos últimos meses.

O protocolo prevê a doação à DGF de 150 mil euros, o valor equivalente à compra de um milhão de árvores, as quais serão plantadas na Tapada Nacional de Mafra, do Pinhal de Leiria e outras áreas públicas atingidas.

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