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 -  09-10-2003

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Portugal receberá € 48,5 milhões para fazer face aos incêndios

Na sessão de ontem do Parlamento Europeu (PE) foram analisados dois relatórios relativos aos incêndios florestais ocorridos em Portugal.

O relatório apresentado por Joan COLOM i NAVAL (PSE, E) contém a opinião política da Comissão dos Orçamentos face ao projectos de orçamento rectificativos n°5 e n°6/2003, que prevêem a mobilização do Fundo de Solidariedade a favor de Portugal, Itália e Espanha. A inscrição dos montantes em questão (seguindo os habituais trâmites processuais) no orçamento deste ano é, por sua vez, abordada no relatório de Göran FÄRM (PSE, S). O orçamento rectificativo será aprovado com apenas uma leitura, de forma a que os fundos possam chegar o mais depressa possível às comunidades afectadas.

Os dois relatórios confirmam a mobilização de € 48, 539 milhões a favor de Portugal para fazer face às consequências dos incêndios do Verão - ou seja, a verba exacta que foi solicitada pelo Governo português. Joan COLOM i NAVAL aproveita a ocasião para pedir à Comissão informações sobre a utilização das ajudas comunitárias existentes para a protecção das florestas. Ao Conselho, pede um acolhimento favorável das posições do PE relativas ao Programa Forest Focus.

Em causa nestes dois relatórios está também a mobilização do Fundo em € 56, 250 milhões a favor de Itália e Espanha por catástrofes ocorridas já em 2002. No caso italiano, o terramoto de Molise e Apulia e a erupção do Monte Etna; no espanhol o naufrágio do Prestige.

Joan COLOM i NAVAL constata, numa crítica geral, que "os prejuízos causados pelas catástrofes naturais poderiam ter sido total ou parcialmente evitados" e deverão por isso dar lugar ao desenvolvimento de políticas de prevenção e a legislação adequada para a conservação e correcta utilização do solo.

Arlindo CUNHA deixa o PE

No início dos trabalhos de ontem do Parlamento Europeu o Presidente Pat COX (ELDR, IRL) confirmou a cessação do mandato do deputado português Arlindo CUNHA (PPE/DE), declarando aberta a vaga com efeitos a partir de 1 do corrente.

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