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 -  18-09-2003

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Ajuda da UE devido a incêndios pode ser superior a 48,5 milhões de euros

A Comissão Europeia propôs quarta-feira aumentar para 48,539 milhões de euros a ajuda de emergência a Portugal devido aos incêndios, mas o país está ainda dentro do prazo para actualizar os prejuízos, atendendo aos novos fogos.

A decisão foi tomada na reunião do colégio de comissários face à actualização dos prejuízos apresentada pelo Governo a Bruxelas na semana passada, mas, segundo fonte comunitária, Portugal tem ainda tempo para voltar a alterar os dados tendo em conta os incêndios que ainda ocorrem.

Segundo as regras para a atribuição do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), um Estado-membro tem dez semanas para solicitar a ajuda comunitária de emergência a partir do momento em que acontece a catástrofe, de acordo com uma fonte comunitária.

No caso de Portugal, o prazo será até terça-feira, data em que as três instituições europeias (Comissão, Parlamento e Conselho de Ministros) se concertarão para estabelecer o valor final da ajuda, disse à Agência Lusa a porta-voz da comissária europeia do Orçamento, Elisabeth Werner.

A proposta da verba a atribuir era, no final de Agosto, de 31,6 milhões de euros e o aumento deveu-se à actualização dos dados do Governo português, feita na semana passada.

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