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- 09-08-2003 |
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Solidariedade europeia para com Portugal
Os comissários manifestaram a solidariedade da Comissão Europeia nestes momentos trágicos que afectam muitos portugueses e que já causaram 15 vítimas mortais. Um número muito elevado de pessoas ficaram sem casa. Os comissários discutiram o papel que a União Europeia poderá ter - imediatamente e durante os próximos meses - para apoiar os esforços portugueses nas zonas afectadas. A Comissão Europeia vai propor a concessão a Portugal de ajuda financeira suplementar, a partir do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que ajudará a cobrir os custos das intervenções de emergência actualmente em curso. Anna Diamantopoulou afirmou que “a Comissão Europeia está empenhada em agir rapidamente perante esta situação de crise. O centro de resposta a situações de emergência da UE permitiu já o envio de helicópteros italianos e alemães. Estão a ser adoptadas todas as medidas preparatórias necessárias para a utilização do Fundo de Solidariedade”. António Vitorino declarou: “é importante que a Europa demonstre solidariedade e preste ajuda ao povo português nestes momentos difíceis”. Ambos os comissários salientaram a determinação da Comissão Europeia em utilizar todos os recursos disponíveis. Alguns desses recursos centrar-se-ão na ajuda a curto prazo (Fundo de Solidariedade, Política Agrícola), outros privilegiarão a ajuda a médio/longo prazo, tendo em vista a reconstrução das zonas afectadas e a recuperação das economias locais (Fundos Estruturais, Política Agrícola). Os dois comissários convidaram o governo português a apresentar o mais rapidamente possível uma estimativa da totalidade dos prejuízos provocados pelos incêndios florestais. Essa informação é essencial para se poder iniciar a intervenção do Fundo Europeu de Solidariedade. O Fundo ajudará a pagar a recuperação imediata das infra-estruturas, nomeadamente nos domínios da energia, dos transportes, das telecomunicações, da água, da saúde e da educação. O Fundo poderá suportar igualmente a disponibilização de instalações de alojamento temporário, a prestação de serviços de emergência, a protecção de monumentos e a limpeza das zonas afectadas, incluindo os parques naturais. Estas intervenções têm por objectivo permitir que as pessoas retomem o mais rapidamente possível a sua vida normal. O governo português beneficiará da solidariedade europeia para compensar as despesas que tem de suportar actualmente. Os comissários discutiram ainda com o governo português outras possibilidades de atenuar as consequências económicas e sociais da catástrofe e revitalizar as economias locais. Os fundos comunitários disponibilizados a Portugal para o seu desenvolvimento rural e regional poderão ser utilizados em intervenções de reflorestação e de recuperação da produção agrícola, em investimentos em infra-estruturas públicas, bem como na promoção do desenvolvimento das economias locais. No âmbito da política agrícola, os agricultores afectados poderão ser autorizados a utilizar terras em pousio para a produção. Poderão igualmente obter adiantamentos superiores relativamente às ajudas previstas. No âmbito das normas europeias aplicáveis aos auxílios estatais, os prejuízos materiais ou de outro tipo claramente causados às empresas pelos incêndios florestais poderão ser indemnizados pelo governo português. Os comissários prometeram que se procederia a uma rápida análise de tais regimes de auxílios estatais. Para
mais informações sobre os instrumentos de solidariedade existentes, pode
ser consultado o seguinte website:
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Anna
Diamantopoulou e António Vitorino, membros da Comissão Europeia,
encontraram-se hoje com as autoridades portuguesas para discutirem a situação
de emergência causada pelos incêndios florestais.