EUA
/ agricultura : Aumento de subsídios contraria compromissos de Doha
 Genebra,11
Mai
Depois da crise do aço, o forte aumento dos subsídios aos
agricultores norte-americanos, votado pelo Congresso, vai influenciar o
ciclo de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) lançado
em Doha.
Recorda-se
que na Conferência de Doha, em Novembro de 2001, os 144 países da OMC
comprometeram-se, no dossier agrícola, a garantir melhorias substanciais
no acesso aos mercados, reduzir os subsídios à exportação com vista à
sua progressiva eliminação e a efectuar reduções substanciais nos
apoios internos que distorçam as trocas comerciais.
Este compromisso recebeu garantias claras de cumprimento por parte do
representante norte-americano, Bob Zoellick, e do comissário europeu
Pascal Lamy.
Este ciclo de negociações deverá estar concluído a 1 de Janeiro de
2005.
O aumento de 70 por cento, para 173 mil milhões de dólares em 10 anos,
das ajudas aos agricultores dos Estados Unidos, que George Bush se prepara
para confirmar, contraria os compromissos estabelecidos em Doha.
A aprovação desta medida pelo congresso já suscitou reacções
negativas de vários lados, designadamente da União Europeia, do Brasil,
do Canadá e da Austrália, alguns dos quais já ameaçaram levar o
assunto à discussão na OMC.
Observadores afirmam que a administração Bush dá preferência aos
agricultores/eleitores dos Estados Unidos em prejuízo dos países pobres.
A administração Bush, com esta medida, tenta estimular a produção agrícola
norte-americana e fazer baixar os preços internacionais, já fortemente
deprimidos.
O comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler já considerou que
esta forte subsidiação "vai criar enormes dificuldades com os países
em vias de desenvolvimento" e um porta-voz da Comissão Europeia
considerou que "o que foi prometido em Doha não pode ser modificado
de um dia para o outro".
As negociações agrícolas, iniciadas em 2000 e agora integradas no ciclo
de negociações comerciais de Doha, levaram já à apresentação de um
grande número de propostas, mas contraditórias, sem sinais de aproximação
entre os países exportadores tradicionais e novos exportadores, nem entre
países ricos e pobres.
Os países em desenvolvimento insistem fortemente no fim dos subsídios à
agricultura nos países desenvolvidos.
A polémica agrícola segue-se à guerra comercial desencadeada com as
taxas impostas pela administração Bush ao aço importado, que protege a
indústria de aço dos Estados Unidos e que, segundo os detractores do
governo norte-americano, serve para satisfazer apoios eleitorais.
Esta medida tinha já minado o ciclo de negociações de Doha.
Estão previstas três reuniões sobre o dossier agrícola em Junho e
Setembro, em Genebra.
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