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- 18-02-2002 |
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Reviravolta da Itália quanto à Reforma da PAC
A Itália vai apresentar esta semana uma estratégia conservadora para a Política Agrícola Comum (PAC), uma reviravolta relativamente à posição de há um ano atrás quando se apresentou como o "campeão" de uma radical nova abordagem "verde" para a agricultura europeia. Segundo documentos obtidos na semana passada pela Reuters, um relatório do ministério italiano da agricultura dizia: "é necessário salvaguardar o papel da PAC (Política Agrícola Comum), e rejeitar qualquer sugestão de reduzir ou renacionalizar o sector". A Itália vai apresentar um relatório aos outros ministros da agricultura da UE, na reunião do Conselho de hoje (1). E, como a Comissão Europeia está a começar a planear a próxima ronda da reforma agrícola, o ponto de vista de Roma será crucial no debate do conjunto da UE. Sendo um dos "quatro grandes" da UE, a Itália tem um máximo de 10 votos no Conselho e pode dar um poderoso apoio à reforma defendida pelo Reino Unido, ou aqueles, como a França, que pretendem manter a PAC, em grande parte, como está. Até aqui o debate tem sido dominado pelos reformadores, que defendem o fim de uma política que vêem como demasiado intervencionista e insensível às realidades do mercado. Pretendem desligar as ajudas aos agricultores e o volume da produção - um processo conhecido como decoupling - substituindo-as por mais pagamentos de cariz ambiental. Até Maio último, a política italiana, sob a administração do seu ministro da agricultura (partido "Os Verdes") Alfonso Pecoraro Scanio, liderava esta nova estratégia ambiental, formando uma aliança com o seu colega alemão, o ministro da agricultura Renate Kuenast, também dos "Verdes". Entretanto, Scanio foi substituído por Giovanni Alemanno no governo de Silvio Berlusconi, e embora o novo documento mencione o ambiente, não o considera como uma das primeiras prioridades "Nesta fase, vemos o "decoupling" total das medidas de mercado como negativo", refere o documento. Diz ainda que o governo tem reservas quanto a outra política ambiental conhecida como modulação - limitar as ajudas às grandes explorações e canalizá-las para o desenvolvimento rural - uma política que a Comissão pretende tornar obrigatória. O documento reclama também mais dinheiro para os produtos agrícolas tradicionais italianos - trigo duro e fruta - como a reorganização do sector das proteínas vegetais. AlargamentoNa questão do alargamento, Itália diz que não deve haver cortes nos pagamentos agrícolas para os actuais países membros, como resultado dos problemas financeiros que reconhece existirem. Deve haver, sim, mais áreas que os governos possam reforçar com dinheiro vindo de Bruxelas. A Itália poderá granjear apoio a muitos dos seus pontos de vista, particularmente dos países mediterrânicos, na medida em que a Comissão vai ter um trabalho difícil, na questão das despesas agrícolas, para proceder à reforma prevista na Agenda 2000, antes de 2006. Mas outros, particularmente os que estão preocupados com as potenciais consequências financeiras, reclamam uma reforma antes da entrada dos Estados do leste europeu, prevista para 2004. "Não podemos fugir à necessidade da reforma da PAC - seria preferível se isso acontecesse antes do alargamento, caso contrário a expansão vai sair-nos cara." disse o Ministro alemão das finanças, Hans Eichel, no Parlamento francês terça feira passada. Os serviços oficiais da União referiram que o documento italiano marcava o início do que virá a ser um debate alargado entre os 15 membros da UE. "Esta é a primeira vez que um dos não-reformadores aparece com um documento. Até aqui, parecia que todos queriam uma reforma radical", disse alguém. "Isto mostra que existe de facto uma grande fissura dentro da UE."
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