Página inicial ] Nível superior ] Directório ] AgroNotícias ] Pesquisa ] Opinião ] Dossiers ] Info ] Adicionar URL ] Novidades ] Mapa ]

OPINIÃO

Biocombustíveis e Alimentação Animal:
O que podemos esperar para os próximos anos?


Jaime Piçarra

Numa altura em que tanto se fala de sustentabilidade, de alterações climáticas, de energias renováveis e do Protocolo de Quioto - com novos compromissos assumidos recentemente em Bali, ainda no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia - tendo como pano de fundo a volatilidade dos preços do petróleo, das principais matérias-primas para a alimentação animal e os apoios ao Desenvolvimento Rural, a problemática dos biocombustíveis está, e continuará a estar ainda durante alguns anos, na ordem do dia e na agenda política da União Europeia.

Por outro lado, se tivermos presente a reforma da Política Agrícola Comum de 2003 e os apoios às culturas energéticas, o desligamento das ajudas das produções e o potencial abandono de imensas áreas de produção cujo "mercado tradicional" deixou de ser rentável, é compreensível que também do ponto de vista agrícola existam pressões - que se acentuam no âmbito do balanço do estado de saúde da PAC ou "Health Check" como é conhecido na gíria comunitária - para que a Política Agrícola Comum venha a condicionar a política energética da União Europeia.

Não temos dúvidas de que o mercado dos biocombustíveis, biodiesel ou bioetanol, encerra novas oportunidades e novos desafios para a agricultura europeia e, esperamos, para a agricultura portuguesa, pese embora as dúvidas colocadas pelo acordo assinado em 2007 entre a GALP e a Petrobras para o fornecimento de 600 000 tons de biocombustíveis, dos quais 300 000 tons para o mercado interno, estratégia que pode comprometer os investimentos previstos para o nosso país e, nesta perspectiva, tornar Portugal ainda mais dependente da importação de bagaços de oleaginosas e refém dos acordos de Blair House, entre a União Europeia e Estados Unidos.

É neste contexto que devemos reflectir, sendo certo que pela primeira vez na história, a energia concorre directamente com a alimentação (humana e animal), influenciando o mercado da alimentação animal, quer ao nível da diversificação de fontes de aprovisionamento, quer dos preços das principais matérias-primas que neste momento (como aliás prevíamos há uns meses atrás) estão a atingir neste inicio de 2008 (e quando o petróleo ultrapassou a barreira psicológica dos 100 dólares no passado dia 3 de Janeiro, o que apenas se previa viesse a acontecer apenas em 2010) os níveis mais elevados desde Outubro de 2006, altura em que este dossier começou a ser politicamente assumido, quer pela União Europeia, quer pelos Estados Unidos. E sendo certo de que os custos com a alimentação continuarão a ser determinantes para a competitividade da pecuária, também está em causa a capacidade concorrencial dos produtos animais produzidos na União Europeia, face à crescente globalização a que assistimos e que tende a acentuar-se no quadro das negociações multilaterais (OMC) ou bilaterais (MercoSur).

Apesar das pressões e dos alertas de várias organizações internacionais (ONU, OCDE) e europeias como a FEFAC ou a CIAA e em Portugal a FIPA e a IACA, temos de ter a noção clara de que não estamos na presença de um fenómeno meramente conjuntural mas de um problema estrutural, ou seja, as matérias-primas vão continuar em alta e sujeitas a uma volatilidade a que não estávamos habituados. A grande questão está em saber se seremos ou não capazes de repercutir estes agravamentos nos preços dos produtos finais junto dos consumidores e é aqui que se coloca a relação entre a indústria agro-alimentar e as cadeias de distribuição, com o crescimento económico a ser revisto em baixa e a inflação em alta, pela inevitabilidade do aumento dos preços dos bens alimentares, designadamente o pão e os produtos de origem animal. É pois essencial que os governos tenham a clara noção do impacto das suas opções políticas e que as expliquem, sem demagogias, às respectivas opiniões públicas.

É evidente que os biocombustíveis não explicam, por si só, a situação, dramática para a pecuária, dos preços elevados das matérias-primas: os stocks nunca estiveram tão baixos nos últimos 30 anos, existem problemas climatéricos (de secas e chuvas intensas) em países chave no abastecimento do mercado mundial e temos o desenvolvimento de economias emergentes como a China ou a Índia. No entanto, ninguém pode duvidar de que a pressão do aumento da procura para os biocombustíveis - sobretudo de milho nos EUA - a par da questão dos OGM (em que por exemplo não temos acesso a derivados de milho desde Outubro/Novembro de 2006 devido ao facto dos EUA terem novas variedades de milho transgénico não autorizado no espaço europeu e a situação pode agravar-se em 2008 e 2009, com novos eventos de milho e de soja), permitem explicar a conjuntura actual. E temos a nível mundial dois comportamentos claramente distintos: a entrada de fundos de investimento no negócio das matérias-primas (teremos uma bolha financeira a curto prazo) e a proibição da utilização de matérias-primas alimentares (como a decisão da China e mais recentemente da África do Sul, de proibirem a utilização do milho) na produção de biocombustíveis.

Fazendo um pouco de história, ao nível da União Europeia, as preocupações com esta temática foram concretizadas em Junho de 2001 na Cimeira de Gotemburgo, tendo o Conselho Europeu adoptado uma estratégia em favor do desenvolvimento sustentável, com uma série de medidas e de iniciativas, entre as quais, o desenvolvimento dos biocombustíveis. Como se conclui no Livro Branco da Comissão sobre a política europeia de transportes no horizonte 2010, o sector dos transportes é responsável por mais de 30% do consumo final de energia da Comunidade e encontra-se em expansão, tendência que se acentuará, tal como as emissões de CO2, sobretudo com o desenvolvimento das economias dos novos membros da União Europeia. Prevê-se que entre 1990 e 2010 as emissões de CO2 cresçam 50% nos transportes, sendo os rodoviários responsáveis por 84% das emissões do sector. O Livro Branco concluía ainda pela necessidade da diminuição do grau de dependência do petróleo (actualmente de 98%) por parte do sector dos transportes através da utilização de combustíveis alternativos como os biocombustíveis. Por outro lado, o Livro Verde da Comissão intitulado "Para uma estratégia europeia de segurança do abastecimento energético" fixa como objectivo a substituição de 20% dos combustíveis convencionais por combustíveis alternativos no sector dos transportes rodoviários até 2020. No entanto, estes combustíveis só poderão entrar no mercado se forem competitivos e tiverem uma disponibilidade generalizada. Considerando todas estas premissas, é publicada em 8 de Maio de 2003, a Directiva 2003/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes que, entre outras disposições, define metas de referência em termos de utilização: 2% de toda a gasolina e do gasóleo utilizados para efeitos de transporte colocados no mercado, até 31 de Dezembro de 2005 e 5.75%, até 31 de Dezembro de 2010.

Para Portugal, esta Directiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 62/2006 de 21 de Março, complementada com o Decreto-Lei n.º 66/2006, de 22 de Março que altera o Código dos Impostos Especiais de Consumo, introduzindo um artigo (artigo 71º A) relativo à isenção para os biocombustíveis: o valor da isenção - definida em função dos preços dos biocombustíveis ou das suas matérias primas e dos combustíveis fósseis que pretendem substituir - deverá ser fixado por portaria, entre um limite mínimo de 280 € e um máximo de 300 € por cada 1000 litros. O total das quantidades a isentar não deverá exceder determinados limites, fixados em % do total de gasolina e de gasóleo rodoviário introduzidos no consumo no ano anterior (2% em 2006; 3% em 2007 e 5.75% entre 2008 e 2010).

No primeiro trimestre de 2007, no Conselho de Março, não só foi confirmada a aposta nos biocombustíveis como a fasquia foi colocada a um nível mais ambicioso, numa altura em que as metas anteriormente estabelecidas tinham ficado a meio, na ordem dos 2%. O Conselho definiu então que as energias renováveis devem representar uma quota de 20% no horizonte 2020, com um mínimo obrigatório de 10% no que respeita aos biocombustíveis mas em Portugal essa meta ainda é mais ambiciosa, com o Governo a definir que os 10% devem ser atingidos já em 2010.

A promoção do desenvolvimento dos biocombustíveis, como qualquer outra opção política, tem naturalmente vantagens e inconvenientes. Num inquérito levado a cabo pela União Europeia junto das principais organizações sectoriais, foram referidos como aspectos favoráveis, o elevado preço dos combustíveis fósseis e a segurança do aprovisionamento, a melhoria da competitividade da indústria europeia, o desenvolvimento de novas tecnologias, melhoria dos níveis ambientais, o potencial de desenvolvimento das zonas rurais e a utilização de excedentes agrícolas. Como inconvenientes temos o elevado custo de produção, os avultados investimentos, só possíveis de rentabilizar no longo prazo e com fundos públicos (o que coloca o problema das limitações orçamentais), a qualidade das misturas, alguma incerteza no impacto ambiental, o impacto no preço de algumas matérias-primas (cereais e oleaginosas) que pode pôr em causa a competitividade da pecuária e a competição entre a alimentação e a produção de energia. Mais recentemente, juntaram-se a estes factores dois aspectos de inegável importância: a potencial desflorestação de áreas importantes e a gestão dos recursos hidricos. O facto é que apesar destes pontos de vista, é inegável que a Europa já tomou uma opção política clara, pese embora a euforia inicial tenha vindo a "arrefecer" nos últimos meses. No entanto, importa perspectivar o que podemos esperar no curto e médio prazo.

Como vimos anteriormente, os biocombustíveis poderão ter como origem o bioetanol (produzido a partir de cereais, cana de açúcar ou de beterraba) e o biodiesel (oleaginosas). Enquanto o biodiesel se destina ao mercado do diesel, o bioetanol destina-se a ser incorporado na gasolina, que representa cerca de 30% do mercado dos combustíveis. A Europa é de longe o principal mercado do biodiesel, com uma produção de 3.2 milhões de ton. em 2005 (+64% que em 2004) e continuará a crescer rapidamente. Espera-se em 2006 uma produção da ordem dos 6.07 milhões de ton. e em 2008 cerca de 8 milhões de toneladas. A rápida expansão do biodiesel levou a um aumento na produção de colza (15.5 milhões de ton. contra os 11.1 milhões de ton. de 2003) mas claramente insuficiente para as necessidades. Deste modo, as importações de óleos vegetais aumentaram rapidamente, estimando-se para a campanha 2006/07 um total de 8.03 milhões de tons contra os 2.5 milhões da campanha de 2002/03. O incremento da produção de biodiesel estende-se a outros países como os EUA, Canadá, Malásia, Indonésia, Brasil e Argentina. Relativamente ao bioetanol, o Brasil é de longe o maior produtor, representando metade da produção mundial. Os EUA são o segundo produtor mas cresce rapidamente, esperando-se que venha a alcançar o Brasil nos próximos anos. A União Europeia produziu cerca de 500 000 toneladas, 10% da produção mundial. A produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel) atingiu os 33 mil milhões de litros em 2004, cerca de 3% dos 1 200 mil milhões de litros de gasolina consumidos à escala global. De acordo com as perspectivas de alguns analistas, nos EUA, entre 25 a 40% do milho (contra os 13% actuais) poderá ser canalizado para a produção de etanol em 2012, dependendo da evolução das exportações. Na União Europeia, as expectativas apontam para uma utilização de 60% do óleo de colza e menos de 50% do óleo de soja e de palma em 2010 na produção de biodiesel (em 2005 a utilização foi inferior a 50% e da ordem dos 20%, respectivamente); quanto ao etanol, prevê-se que a área de cereais aumente de 1 para 6% em 2010 e os amidos/melaços de 7% para cerca de 30%.

Em Portugal, o cumprimento da Directiva sobre os biocombustíveis, passa por 3 alternativas possíveis: a importação de bioetanol ou de biodiesel, a sua produção a partir de matérias-primas importadas ou a produção de biocombustíveis a partir da produção nacional. As isenções fiscais indiciam uma vontade política de se produzirem no nosso país as quantidades legalmente fixadas, pese embora não exista uma procura compulsiva para cada um dos tipos de biocombustíveis, mas apenas uma taxa total. Ao nível do biodiesel, existem 2 unidades em produção a laborar a partir do óleo de soja e as que se perspectivam a curto prazo produzirão a partir de óleo de soja e de gordura de aves, esgotando as cerca de 400 000 toneladas de biocombustíveis decorrentes das metas da legislação. Com produtividades abaixo das 4 ton. /ha será pouco rentável o recurso a oleaginosas produzidas em Portugal mas há que estimular a produção de colza, de girassol, linho e de outras alternativas, sendo necessária uma política de investigação e desenvolvimento. Quanto ao bioetanol, foi anunciado inicialmente um projecto, considerado de interesse nacional, que irá ter uma capacidade instalada de 100 milhões de litros/ano, tendo-se optado pelo milho como matéria-prima principal (250 000 ton. /ano). Prevê-se uma procura de bioetanol em Portugal de 130 milhões de litros em 2010 e de 340 milhões de litros em 2020. Para além destes projectos, foram anunciados para Sines 3 projectos, 2 de biodiesel e 1 para bioetanol (a partir de milho), esta com uma capacidade de produção entre 100 a 120 000 tons/ano. No total, temos uma previsão actual de 6 unidades para o fabrico de biodiesel e 2 para o bioetanol, o que parece exagerado para a dimensão do mercado nacional mas estes investimentos devem ter tido em conta o potencial de exportação de biocombustíveis.

O que poderemos esperar desta evolução ao nível da alimentação animal? Para a campanha 2006/2007 a utilização de cereais na produção de bioetanol situou-se nos 3.5 milhões de toneladas, tendo aumentado para 4.6 milhões na campanha 2007/2008, 2% do consumo de cereais. Segundo as estimativas da Toepfer Internacional serão canalizados para a produção de bioetanol cerca de 28 milhões de toneladas em 2010, ou seja, os cereais encontrarão neste mercado uma alternativa à alimentação humana e animal, criando uma maior pressão nos preços de mercado. Por outro lado, ao nível da substituição de fontes de proteína deverão estar disponíveis 15 milhões de toneladas de subprodutos comparativamente a 2005, 4 milhões de ton. de bagaço de colza e 9 milhões de tons de DDG (Dried Destilers Grains). Estes subprodutos constituem uma excelente fonte de proteína e poderão substituir 9 milhões de toneladas de bagaço de soja mas poderão não suprir as quantidades necessárias de energia.

Em conclusão, com a política dos biocombustíveis podemos esperar uma maior quantidade de subprodutos mas menos cereais para a alimentação animal; pelo aumento da procura, os preços da energia tenderão a subir e, face à maior oferta de bagaços, os preços da proteína tenderão a descer.

Por enquanto, os DDG têm potencialidades ao nível dos ruminantes mas apresentam ainda alguns problemas na alimentação dos monogástricos, pela digestibilidade dos aminoácidos. A falta de homogeneidade e de estabilidade entre as diferentes origens, aliada ao preço, constitui ainda um factor a ter em conta, pelo que há ainda um trabalho a fazer na investigação e desenvolvimento destes produtos, sem esquecer os aspectos ligados à segurança alimentar. Outra matéria-prima a ter em conta no futuro diz respeito à glicerina que está a ser testada em alguns países, admitindo-se que possa ser utilizada na substituição do melaço. Não há dúvidas de que os biocombustíveis não deixarão de ter impacto no nosso sector, seja em termos dos preços das matérias-primas ou nas alterações das formulações mas não se iludam os que olham para este novo mercado como a "galinha dos ovos de ouro" da produção de cereais. Como vimos, sobretudo ao nível do bioetanol, tratam-se de projectos muito sensíveis a alguns factores determinantes: o preço do petróleo, a taxa de câmbio, os preços do milho, os apoios ao investimento e isenções fiscais, ou seja, de políticas públicas de incentivos. Ainda recentemente o Director Executivo da Agência Internacional de Energia manifestava a opinião de que era preferível importar bioetanol produzido na Índia ou no Brasil, em vez de se produzir na União Europeia, o que significa que estamos longe de uma posição consensual nesta matéria, questionando ainda se a política agrícola não estaria a condicionar a política energética europeia.

Entretanto, a situação actual é dramática e exige medidas urgentes. De acordo com a nossa monitorização mensal, os preços dos cereais e oleaginosas subiram, em média, entre 60 a 70% nos últimos 12 meses, enquanto os alimentos compostos cresceram cerca de 25%, o que significa que a indústria tem "incorporado" essas perdas, com o aumento das necessidades de fundo de maneio e os consequentes encargos financeiros. Com uma pecuária claramente descapitalizada, esta situação é insustentável no curto prazo e pode arrastar inúmeras explorações pecuárias e unidades de fabrico de alimentos compostos para animais. Estes aumentos ainda não se começaram a fazer sentir nos consumidores, ao nível do pão, leite, carne e ovos, devido, em parte à negociação com as cadeias de distribuição e à pressão das importações mas é importante que os consumidores sintam os inevitáveis aumentos para que compreendam melhor as opções que estão em causa neste momento.

Ao nível de Bruxelas, já é unânime a eliminação do set-aside mas devemos apostar nas reservas estratégicas, mantendo alguns instrumentos de gestão do mercado. Temos insistido em medidas como a fixação de uma taxa às exportações de cereais da União Europeia, a eliminação dos direitos à importação, a limitação da utilização de cereais para biocombustíveis e a prioridade à utilização de cereais para a alimentação animal. Por outro lado, não faz sentido manter-se a ajuda às culturas energéticas (45 €/ha para uma SMG de 2 milhões de hectares) nas actuais condições de mercado. No que respeita à nova Directiva sobre os biocombustíveis, prevista para Janeiro de 2008, defendemos mecanismos de flexibilidade nas metas a atingir, não por Estado-membro mas no conjunto da União Europeia. Apesar destas medidas, a União Europeia tem de denunciar igualmente o acordo de Blair House (assinado com os EUA) e que restringe a produção de oleoproteaginosas no espaço europeu.

É reconhecido pela maioria dos analistas e já confirmado pela Comissária da Agricultura que o futuro dos biocombustíveis passa pela 2ª geração, designadamente a utilização de material lenhoso e lenho-celulósico, palhas, biomassa, resíduos, microalgas, culturas como a purgueira etc, no fundo, matérias-primas que não concorram directamente com a alimentação, mais rentáveis do ponto de vista energético e que produzem melhores resultados em termos ambientais. No entanto, essa tecnologia só deverá estar disponível dentro de 5 a 7 anos mas há que apostar rapidamente neste caminho, sob pena de comprometermos o futuro da Fileira Pecuária e sobretudo da pecuária intensiva. Até lá, e tendo em conta os "ventos que sopram do outro lado do Atlântico", são de esperar preços de matérias-primas relativamente elevados, embora mais moderados que os que têm vigorado ultimamente. Até porque os preços actuais comprometem igualmente a viabilidade dos projectos das unidades de biocombustíveis e os consumidores irão sentir, mais tarde ou mais cedo, o real impacto desta política.

Seja qual for a evolução deste mercado, a indústria de alimentos compostos para animais saberá adaptar-se e continuará a oferecer à pecuária produtos de qualidade ao mais baixo preço, de forma a torná-la mais competitiva. O problema do impacto dos biocombustíveis é uma séria ameaça, a par de tantas outras como as negociações da Organização Mundial do Comércio e a crescente abertura do mercado europeu de produtos animais aos produtos provenientes de países terceiros (que não cumprem as mesmas regras que se exigem à produção comunitária em termos de segurança alimentar, ambiente e bem-estar animal), a redução dos efectivos pecuários nacionais, o progressivo abandono das explorações e do território, as dificuldades colocadas ao nível do licenciamento das explorações pecuárias, o problema das licenças ambientais, as limitações à modernização e aumento das explorações, o impacto do desligamento das ajudas no sector do leite, problemas sanitários, a crescente importação de carne e de animais vivos na satisfação do consumo nacional... problemas de natureza estrutural e não um fenómeno meramente conjuntural que têm de encontrar eco, face à importância estratégica da Fileira, no âmbito do ProDer (Programa de Desenvolvimento Rural 2007/2013).

Seria pois de elementar bom senso que estas opções políticas tivessem em linha de conta a competitividade da Fileira Pecuária da União Europeia e muito concretamente de Portugal, dada a nossa dependência de matérias-primas e a vulnerabilidade do mercado nacional. Porque sem pecuária, não haverá sustentabilidade nem desenvolvimento do mundo rural, o que põe claramente em causa o futuro das produções de cereais e oleaginosas e as políticas de promoção dos biocombustíveis.

Jaime Piçarra
Secretário Geral da IACA - Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais

Lisboa, 15 de Janeiro de 2008

Publicado em 11/02/2008

Hit Counter

Página inicial ] Nível superior ] Directório ] AgroNotícias ] Pesquisa ] Opinião ] Dossiers ] Info ] Adicionar URL ] Novidades ] Mapa ]

Produzido por Camares ® - ©  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolução 800 x 600 e 16 bits