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Um Tal Banco de Terras
(e os Jovens e Pequenos Agricultores)

Roberto Mileu

1 - Aos Jovens Agricultores do Centro e Norte do País (regiões do minifúndio), porventura este assunto pouco ou nada lhes dirá…, enquanto que aos Jovens e Pequenos Agricultores da Beira Interior, do Ribatejo e do Alentejo o tema lhes tocará de perto.

2 - Nos "tempos da outra senhora" o Estado de então, por doação ou por compra (esta a Lavradores endividados e falidos), tomou posse de Herdades que somavam milhares e milhares de hectares.

A compra, ao abrigo da legislação então em vigor, foram suportadas, em termos legais, com fins de "colonização" ou seja, para distribuir por Trabalhadores e Pequenos Agricultores, depois de o Estado criar as infra-estruturas necessárias.

Assim foram criadas as "Colónias Agrícolas" de Pegões, Milagres, Boalhosa, Barroso, Sabugal, Gafanha, etc. onde se instalaram e onde fizeram Vida centenas de Famílias, umas bem outras mal, segundo o dimensionamento correcto ou errado dos Casais Agrícolas.

3 - Outras Herdades / Propriedades foram também compradas pelo Estado com iguais objectivos mas que nunca foram cumpridos, mantendo-se em " administração directa " ao longo de dezenas de anos, em contradição com os fins para que tinham sido adquiridas.

4 - Rolaram os tempos, veio a Democracia e, há anos, um Governo de composição partidária igual ao actual anunciou, ao mais alto nível, a criação de um Banco ou Bolsa de Terras, baseado nas Herdades do Estado e em restos de Terras nacionalizadas/expropriadas que teriam como finalidade ser entregues a Jovens Agricultores e Pequenos Agricultores.

Os tempos andaram e dessa intenção nada feito …

5 - O actual/futuro PDR-PRODER nada diz sobre o assunto.

6 - É altura de perguntar ao Governo:

6.1. - O que é feito dessa promessa?

6.2. - Com as centenas de Jovens que se pretendem instalar e não têm terra e os milhares de Pequenos Agricultores que necessitam de redimensionar e viabilizar as suas explorações, o que foi feito, o que aconteceu e acontecerá com Herdades e Propriedades do Estado, umas com mais de mil hectares como a Revilheira - Espinhais e Picão, Lameirões - Borrazeiros e Mutum, Abóboda e Monte Novo, até a " colónia de Vila Fernando e outras com centenas de hectares como Comenda - Alfarófia e Passinho, Couto da Várzea, Lamaçais e Gil-Vaz?

6.3. - Nesta última - GIL VAZ - "colectada" recentemente à Companhia das Lezírias, onde se venderam ao desbarato 100 vacas de leite com produções acima da média europeia e um rebanho de ovelhas de leite de onde saíram antes muitos animais para Pequenos Ovinicultores, poder-se-iam ter instalado vários Jovens Agricultores, em explorações autónomas e viáveis (1):

- Com Vacas de Leite
- Com Ovinos de Leite
- Com Fruticultura, Horticultura e Estufas
- Com Regadio
- Com Agro-Floresta

7 - Estas são as questões a que o actual Governo deve responder e, se quiser, corrigir !

( 1 ) - Em 1981, num Colóquio de Estudos Rurais promovido pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Revista de Estudos Sociais, o signatário apresentou o Tema - A Exploração Familiar no Alentejo defendendo um mínimo de 70 hectares para uma Exploração Familiar nesta Região sendo, na altura, criticado como defensor do "latifúndio " …
Vinte e seis anos depois, quantos Jovens, no Alentejo de Sequeiro, desejam essa área mínima para,TRABALHANDO, conseguir sendo o que os Pais foram - AGRICULTORES ?

Roberto Mileu

Publicado em 15/11/2007