|
Entre os mecanismos da PAC figura (e com muito peso no Orçamento
Comunitário), a INTERVENÇÃO.
Quando as regras e os preços de mercado não permitem o escoamento
normal dos Produtos a preços superiores ( Indicativos, Referência, Orientação, etc. ) é sempre possível, dentro das OCMs que a
contemplem, apresentar Produtos à Intervenção.
Nestas circunstâncias, o Orçamento Comunitário, através do
FEOGA - Garantia, recebe os Produtos apresentados e "fica com
eles" à espera de escoamentos diversos - exportação, ajuda
alimentar, etc .
Este tipo de Política de Preços e Mercados dá origem a Encargos
de apreciável montante, nomeadamente DESPESAS SOB A FORMA DE
ARMAZENAGEM.
Relativamente ao exercício de 2001 ( e segundo dados da Comissão
das Comunidades Europeias ) os Custos com a Armazenagem proveniente
da Intervenção, elevam - se a :
-
1 122 , 42 milhões de € por ano, ou seja
-
3 , 875 milhões de € por dia, ou seja
-
128 130 € por hora, ou
seja
-
25 678 contos ( na nossa antiga moeda ) por cada hora que passa,
24 sobre 24 horas !!!
As principais componentes deste enorme Encargo ( a nosso ver uma
grande injustiça e desperdício num Mundo onde há tanta gente com fome ) são :
1 - Armazenagem Pública ................... 676 , 21 milhões
€
2 - Armazenagem Privada.................... 446 , 21 " "
A Armazenagem Pública inclui :
Relativamente às Quantidades em Armazenagem Pública no
exercício de 2001 ( e com base na mesma Fonte de Informação -
Comissão das Comunidades Europeias ) :
| Trigo
Mole |
665
936 toneladas |
| Cevada |
2
210 293 " |
| Centeio |
3
791 720 " |
| Milho |
11
669 " |
| Sorgo |
5
499 " |
| Arroz |
619
792 " |
| Azeite |
6
136 " |
| Manteiga |
34
109 " |
| Carne
Bovino ( em peças ) |
165
054 " |
| Carne
Bovino ( desossada ) |
67
413 " |
| Álcool |
2
248 862 hectolitros |
A contribuição Portuguesa para este tipo de encargos do FEOGA -
Garantia é diminuta e, por isso, mais contrasta e torna evidente
a injustiça da actual PAC para o nosso País ( não existe uma OCM
para a Batata , as Frutas e Hortícolas não aparecem nesta
Armazenagem e os Produtores continuam, por falta de Apoios
estruturais eficazes aos Agrupamentos e Organizações de Produtores, a não poder recorrer aos Mecanismos de Intervenção, como é o
caso do Arroz nesta campanha ).
A Intervenção é, afinal, um Mecanismo vigente na União
Europeia mas só para ALGUNS !!! , numa PAC que cada vez tem mais de
POLÍTICA ( no mau sentido ), menos de AGRÍCOLA e nada de COMUM.
Dezembro de 2002
Roberto Mileu
Publicado
em 06-01-2003
|
|
