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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
(AESA)
A AESA presta à Comissão Europeia pareceres científicos independentes sobre todas as matérias com impacto directo ou indirecto na segurança dos alimentos. Tem personalidade jurídica e é independente das demais instituições da UE.
EUROPA - Actividades da União Europeia - Segurança Alimentar
A confiança do consumidor na qualidade e na segurança dos produtos alimentares tem sido consideravelmente abalada durante os últimos dez anos pelos impactos cumulativos de crises em matéria de saúde relacionadas com os alimentos.
Europa : Food and Feed Safety
Welcome to the food safety site, which is part of the overall DG Health and Consumer Protection
site.
Rapid Alert System for Food and Feed
(RASFF)
The Rapid Alert System for Food and Feed (RASFF) was put in place to provide food and feed control authorities with an effective tool to exchange information about measures taken responding to serious risks detected in relation to food or feed.
Regulatory Committees
Standing Committee on the Food Chain and Animal Health (SCFCAH)
Saúde e bem estar dos animais
O nosso objectivo é proteger e melhorar a situação e as condições de polícia sanitária dos animais na Comunidade, em particular dos animais produtores de géneros alimentícios, permitindo, simultaneamente, o comércio intra comunitário e a importação de...
Scientific Committee on Food
[ Alimentação
/ Segurança Alimentar
]
Segurança Alimentar: da exploração agrícola até à mesa
A abordagem integrada da UE em relação à segurança dos alimentos visa garantir um nível elevado de segurança dos alimentos, saúde e bem estar dos animais e fitossanidade, no seio da UE, por meio de medidas coerentes "desde a exploração agrícola...
[ Alimentação \ Segurança Alimentar
]
Segurança dos alimentos
Rumo a uma Autoridade Alimentar Europeia
[ Alimentação
/ Qualidade Alimentar
]
Segurança dos alimentos
Livro Branco sobre a Segurança dos Alimentos / Prioridades estratégicas
[ Alimentação / Qualidade Alimentar
]
Serviço Alimentar e Veterinário
(SAV)
A Comissão é responsável pela garantia da aplicação e do cumprimento adequados da legislação comunitária no âmbito da segurança dos alimentos, sanidade animal, fitossanidade e bem-estar dos animais.
Standing Committee on the Food Chain and Animal Health
(SCFCAH)
SCFCAH replaces the Standing Veterinary Committee, the Standing Committee on Foodstuffs, the Standing Committee on Animal Nutrition. It also took over the Standing Committee on Plant Health's responsibility for plant protection products and
pesticides...
Training on the application of the Hazard Analysis and Critical Control Point
(HACCP) system
EU rules require food and feed businesses to follow procedures based on Hazard Analyses and Critical Control Point
(HACCP).
Uma nova Estratégia de Saúde Animal da União Europeia (2007-2013) sob o lema “Mais vale prevenir do que remediar”
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões COM 539 (2007) final
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