NOTA
À IMPRENSA
Ministério
da Agricultura Recupera Alqueva
Governo encontrou Alqueva "sem verbas nem projectos"
O
primeiro perímetro de rega construído no âmbito do Empreendimento de
Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA), abastecida pela albufeira de Odivelas,
já está em funcionamento e é um marco dos trabalhos levados a cabo
pelos XV e XVI Governos Constitucionais na operacionalização do projecto
do Alqueva que foi deixado pelo anterior executivo, em 2002, "sem
verbas nem projectos", segundo Carlos Costa Neves.
"A
única coisa que herdámos no que respeita ao Alqueva foi um modelo caro
com resultados a 20 anos", diz o Ministro da Agricultura, Pescas e
Florestas. Hoje, o Alqueva tem um sistema de rega que se traduz na
antecipação da conclusão do projecto em cinco anos, bem como numa
redução de 250 milhões de euros dos custos envolvidos.
1ª
fase do aproveitamento hidroagrícola de Odivelas
A
1ª fase com uma área de 1 901 hectares foi inaugurada prematuramente
pelo XIV Governo, em Fevereiro de 2002.
Nessa
data faltava montar equipamentos e ainda não tinha sido efectuada a
ligação da energia eléctrica (só disponível em Março de 2003),
condição fundamental para testagem dos equipamentos hidráulicos e
electromecânicos, bem como para o funcionamento do canal principal.
Devido
às elevadas perdas de água detectadas no canal adutor foram solicitadas
peritagens ao LNEC e outras entidades.
Como
resultado das conclusões dos estudos efectuados, procedeu-se a partir de
2003 a obras de recuperação, que consistiram no revestimento com tela na
zona mais degradada do canal e outras reparações, no montante aproximado
de 6,6 milhões de Euros, que não tiveram co-financiamento dado não
estar previsto o financiamento para obras de reparação, mas somente para
obras de construção.
Entrou
em funcionamento cerca de dois anos depois da inauguração.
Redes
de Rega - História
Quando
o XV Governo Constitucional tomou posse, a situação financeira relativa
ao financiamento da componente agrícola do Alqueva era a seguinte:
A
rede primária de rega (canais principais e barragens de ligação) que
deveria ser financiada pelo FEDER não tinha qualquer dotação inscrita
no quadro financeiro do Programa Operacional do Alentejo, deixando assim
toda a responsabilidade do seu financiamento para a EDIA.
Na
vigência do XIV Governo não foi executado nem adjudicado, um único
metro de rede primária de rega (que liga a albufeira aos perímetros de
rega)
As
redes secundárias de rega (rede arterial para rega), financiadas pelo
FEOGA, tinham uma dotação no Programa Operacional do Alentejo de 94,8
milhões de Euros a que corresponde uma despesa pública de 142 milhões
de Euros.
O
cenário aprovado pelo XIV Governo constitucional, em 2001, previa a
beneficiação de 26 200 hectares até 2006, com um investimento de 276
milhões de Euros nas redes secundárias, a que correspondia um
investimento nas redes primárias de 257 milhões de Euros.
Verificava-se
assim a total impossibilidade de dar cumprimento ao equipamento da área a
beneficiar pelo XIV Governo, só permitindo, segundo a EDIA,
infra-estruturar cerca de 20 mil hectares.
O
Projecto Alqueva é o maior empreendimento público em curso no país,
orçado em cerca de 2 700 Milhões de Euros, e o primeiro projecto de fins
múltiplos concebido e executado com objectivos claros de desenvolvimento
de uma região deprimida do interior, onde o rendimento per capita é dos
mais baixos do país e onde se tem verificado das maiores taxas de perda
de população do continente.
Em
2003, foi criado o Grupo de Projecto "Alqueva Agrícola" com o
intuito de orientar os agricultores na utilização agrícola mais
adequada das áreas a irrigar, atendendo a que se irá alterar o tipo de
cultura de sequeiro para regadio.
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