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Depois
de várias tentativas não sucedidas, o Ministro da Agricultura lá
conseguiu levar a sua avante! Mesmo duas recusas do Parlamento
Europeu (PE) não desanimaram Jaime Silva, que finalmente conseguiu
que o Conselho de Ministros da Agricultura chegasse a um compromisso
com o PE para que a modulação voluntária seja aplicada só em
Portugal e Inglaterra, uma vez que só estes dois países defendem
esta medida.
Interrogar-nos-emos
nós, portugueses, porque nos estamos a equiparar à Inglaterra?
Serão as agriculturas dos dois países semelhantes? NÃO, podemos
afirmar! Senão vejamos:
1
- Em Inglaterra, apenas 7% das verbas do FEADER estão destinadas ao
Desenvolvimento Rural (DR), 2º pilar da PAC; os restantes 93% são
aplicados nas ajudas directas, o 1º pilar. Ao contrário, Portugal
é o país da EU em que esta distribuição é mais equitativa, com
cerca de metade da verba para cada pilar.
2
- A Inglaterra tem aplicado os fundos comunitários para o DR na sua
totalidade; Portugal, por seu turno, nunca o fez, tendo mesmo
desperdiçado largos milhões de euros, com a agravante de, desde
2005, inclusive, não haver novas candidaturas às medidas
agroambientais.
3
- A Inglaterra pretende aplicar a Modulação Voluntária numa
percentagem que não deve chegar aos 15%; Portugal quer aplicar a
taxa máxima de 20%.
4
- Os ingleses pretendem utilizar os montantes modulados no reforço
de um Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) forte e apetecível para
os agricultores; Jaime Silva quer utilizar esta verba no reforço da
competitividade (diz ele), sendo que poderá ser utilizada (e quem
sabe não será esse o objectivo!) quer pelas agro-indústrias, quer
para financiar investimento público como o Alqueva.
5
- O Ministro da Agricultura Inglês vai co-financiar as verbas
recolhidas com a modulação, aumentando ainda mais o pacote de
medidas a que os seus agricultores se poderão candidatar. O
Ministro Jaime Silva não vai co-financiar, o que significa que vai
buscar dinheiro 100% comunitário para financiar o Orçamento de
Estado, ou seja, está pura e simplesmente, a tirar dinheiro aos
agricultores portugueses!
É,
pois, este, o Ministro que temos! Que em vez de, perante os colegas
de governo, defender os interesses daqueles que tutela, tem como
objectivo liquidar a agricultura portuguesa, distorcendo a
concorrência com os nossos parceiros europeus que, para além de
terem factores de produção mais baratos, pagam menos impostos e
têm um nível de apoio muito superior!
Vêm
a público as notícias de que a modulação só será aplicada em
2008. Terão pensado os mais ingénuos que tinham ainda um ano de
folga, porém, não nos esqueçamos de que as ajudas pagas num ano
se referem à campanha do ano anterior! Pois é, o nosso Ministro
está a pensar retirar esta verba já a esta campanha!! E para quê,
poderemos perguntar? Se o PDR só estará disponível a partir do
fim do ano, onde irá Jaime Silva aplicar cerca de 100 milhões de
euros???
27.03.2007
Patrícia
Fonseca
Secretária Geral
da
Associação dos Agricultores do Ribatejo
Publicado
em 29/03/2007
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