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A
Comissão Europeia, abriu no início do mês de Abril um período de
consulta pública visando um passo em frente na sustentabilidade da
produção de biocombustíveis, numa altura em que muitas vozes se
levantam contra a sua utilização sem uma correcta avaliação do
seu impacto ambiental e na disponibilidade de alimentos.
Neste
momento vivemos um impasse no desenvolvimento das negociações no
âmbito da Organização Mundial do Comércio. Impasse que dura
desde a ronda negocial de Doha (2001). Impasse que ninguém arrisca
avançar a data de desfecho.
Aos
países desenvolvidos é pedido que retirem do mercado mundial todo
e qualquer produto, cujo preço baixo seja directa ou indirectamente
suportado, para que esse mercado seja aberto aos países em vias de
desenvolvimento. Assistimos a uma escalada de preços alarmante
quando esses países desenvolvidos canalizam os seus excedentes para
mercados alternativos, embora internos, reduzindo as
disponibilidades no mercado mundial.
Quão
difícil será negociar com o exterior o incremento da
transparência comercial se internamente tudo se mostra opaco?
Quão
difícil será promover a sustentabilidade na produção e no uso de
biocombustíveis na Europa se tudo parece mover-se com lentidão,
avaliando preliminarmente e privilegiando quem está no negócio,
incrementando barreiras à entrada.
Na
Europa, a maior emissora de gás com efeito de estufa (GEE) é a
mobilidade (transportes). Esta, num plano integrado de combate às
alterações climáticas é a última a ser tratada, a última a ser
chamada a contribuir e a adaptar-se.
Promover
acções de redução de GEEs limitando-se apenas a definir metas,
não resultou. Tornar obrigatória a incorporação de
biocombustíveis nos combustíveis comuns poderá não bastar. E
poderá não bastar porque nada se fez em concreto para o tornar
sustentável.
É
necessária a promoção da produção de biocombustíveis,
preservando a biodiversidade das regiões produtoras, preservando os
recursos naturais, preservando o abastecimento de alimentos,
promovendo a multifuncionalidade da agricultura. É necessária a
promoção do uso de biocombustíveis diferenciando positivamente a
sua utilização sem barreiras.
Aos
cidadãos do mundo desenvolvido já lhes é exigido um pagamento
fiduciário pelo seu consumo poluente. A mobilidade é consumo e
consumo altamente poluente e por conseguinte deverá pagar pelo mal
causado.
As
taxas ambientais cobradas pela emissão passarão a constituir o
fundo que financiará a produção de biocombustíveis de forma
sustentável, que efectivamente forneçam a mesma mobilidade com
reconhecidos ganhos ambientais.
No
entanto todo este esforço pode não ser suficiente. De nada valerá
o esforço dos agricultores em produzirem matérias primas
destinadas à mobilidade, obedecendo a altos padrões ambientais, se
os fornecedores de mobilidade não forem instados a abdicar dos seus
pedestais e a acompanhar este esforço.
Gonçalo
Aranha
Lic. em Química
ANPROBE - Associação Nacional dos Produtores de Beterraba
Publicado
em 10/05/2007
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